Folha de S.Paulo

Análise

Encontro em dezembro será primeiro teste para destravar acordo comercial

CLÓVIS ROSSI COLUNISTA DA FOLHA

O brasileiro Roberto Azevêdo enfrentará seu primeiro teste de fogo já em dezembro, apenas três meses depois de tomar posse.

Será durante a 9ª Conferência Ministerial da organização, agendada para Bali, na Indonésia.

Conferências Ministeriais são a instância suprema da OMC, o que faz com que cada uma delas se transforme num colossal "happening" e num quebra-cabeças quase impossível de administrar.

É simples explicar o porquê: a conferência tem que produzir um documento de consenso entre os 159 membros, desde gigantes como a China até o pobre Paraguai, e ainda conviver com um punhado de Organizações Não Governamentais que fazem o máximo de ruído possível nos corredores, com inevitáveis reflexos entre os delegados.

Para completar, a OMC cuida de praticamente tudo o que o mundo comercializa transfronteiriçamente, de aviões a parafusos, de agricultura a serviços.

Se cada conferência ministerial é esse espetáculo, a de Bali será particularmente relevante porque o mundo "está se aproximando de 20 anos de estagnação no front' das negociações comerciais", como fez questão de lembrar Azevêdo, no pronunciamento com que apresentou sua candidatura, em fevereiro.

Ajuda-memória: a OMC substituiu o GATT (Acordo Geral de Tarifas e Comércio), em 1995, logo depois de terminar a chamada Rodada Uruguai, o mais abrangente pacote de liberalização comercial até hoje aprovado.

De 1995 para cá, tudo o que a OMC conseguiu fazer foi lançar, em 2001, a Rodada Doha, que derrubaria os muros protecionistas remanescentes da Rodada Uruguai.

Doha deveria ser concluída em cinco anos, mas se passaram 12 e nada aconteceu.

É por isso que, na própria OMC, funcionários qualificados dizem que o novo DG (como é tratado o diretor-geral na peculiar língua falada no casarão às margens do lago Leman que abriga a instituição) terá que atualizar o sistema ou vê-lo murchar.

É claro que a conferência de Bali não conseguirá destravar Doha. Mas é importante, como deixou claro Azevêdo, que "ganhos materiais muito tangíveis" em Bali "reforçarão nossa confiança em que, na OMC, ainda podemos dialogar uns com os outros de um modo construtivo e produtivo".

O que, exatamente, são "ganhos materiais muito tangíveis" é um tema em aberto, para ser debatido a partir da posse do novo chefe da OMC.

O grande desafio, na prática, será o de demonstrar que a OMC não é apenas o xerife do comércio global, velando pela boa aplicação das normas já definidas. Cuidar do acervo é relevante, claro, mas é muito mais importante olhar para a frente e desemperrar o modo negociador.

Ainda mais que está no horizonte a negociação entre os dois gigantes do comércio (EUA e União Europeia) para um acordo comercial que, se concretizado, levaria a OMC à beira da irrelevância.

Como diz Herminio Blanco, o candidato mexicano derrotado por Azevêdo, "as inovações nas regras para eliminar obstáculos ao comércio entre Estados Unidos e Europa estão bem avançadas e superarão, com folga, as regras que foram estabelecidas pela OMC 20 anos atrás".