Folha de S.Paulo

ONG é primeiro alvo de nova lei na Rússia

MARINA DARMAROS COLABORAÇÃO PARA A FOLHA, EM MOSCOU

No mês passado, um dia antes de completar 13 anos, a Associação Golos (cujo nome em russo tem dois significados, "voz" e "voto") foi condenada por não se registrar como "agente estrangeiro".

Com a condenação, a ONG, que monitora eleições, terá que pagar R$ 19.200 de multa, e sua diretora, Lilia Shibanova, R$ 6.400.

A Golos foi a primeira julgada segundo uma lei aprovada durante o novo mandato do presidente Vladimir Putin que exige que todas as ONGs baseadas no país utilizando fundos provenientes do exterior e exercendo atividades políticas se autodenominem como "agentes estrangeiros".

Lilia falou à Folha sobre a pressão do Kremlin sobre ONGs.

Folha - Qual a posição do Golos quanto à condenação?
Lilia Shibanova - Juridicamente, eu tenho 100% de convicção de que não temos nada a ver com esse caso, porque, em primeiro lugar, o Golos não recebeu financiamento do exterior. Nesse período, recebemos apenas o Prêmio Sákharov, e rejeitamos o parte do dinheiro.
No que diz respeito às queixas sobre atividade política, eles estão indiciando outra organização, é a organização Golos de Moscou, que conduziu o projeto há dois anos e já não existe.

Qual o problema em encontrar ações políticas nas atividades dessas organizações?
A ação política é um problema quando relacionada a partidos políticos, que realmente não podem receber dinheiro do exterior. Mas existe uma lei completamente diferente para partidos políticos.

A condenação pode estar relacionada com o grande papel que o Golos teve no monitoramento das eleições para a Duma em 2011 e os grandes protestos desencadeados pela revelação das fraudes?
O Golos nunca teve nenhuma relação com a organização dos protestos, já que é uma organização de especialistas, de defesa dos direitos humanos, e não uma organização política.
Talvez os cidadãos que tenham visto nosso "Mapa das Infrações", nossos vídeos filmados nas seções eleitorais, ou o que acontece no período de campanha, isso tudo pode ter tido influência sobre a sociedade.

Pode-se dizer que o Golos está sendo perseguido pelas suas ações?
Infelizmente sim, sentimos isso já há muitos anos. Há pressão sobre os nossos coordenadores regionais, com encontros com o FSB [Serviço Federal de Segurança, que substituiu a KGB], verificações sem fim que se realizam nos nossos escritórios. Acredito que essa lei sobre "agentes" é totalmente voltada a exterminar organizações como o Golos.

O Human Rights Watch lançou um relatório nesta semana sobre as pioras nos direitos humanos na Rússia após a volta do presidente Vladimir Putin ao poder. Você concorda que a situação tenha piorado?
Desde que Putin voltou ao poder, estamos repetindo a experiência de Belarus [ditadura vizinha] depois das eleições. Eu acredito que seja uma política burra, porque, enquanto mobiliza uma parte do eleitorado, por outro lado isso origina uma onda de protestos.

Eu vejo que está tudo encaixotado neste escritório. Vocês estão se mudando?
Infelizmente estamos nos mudando pela terceira vez em três anos. Eu acho que simplesmente os inquilinos são impelidos a fazê-lo porque há "estruturas" que precisam nos atrapalhar.

Você já foi ameaçada diretamente?
Já escreveram na internet, ou na parede, mas nunca sofri ameaças diretas. Depois das eleições [para a Duma] de dezembro [de 2011] apareceu escrito "Shibanova, morra!" na parede do meu prédio.