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Brasil e Alemanha propõem resolução sobre espionagem
Monitorados pelos EUA, países querem enviar projeto à Assembleia-Geral das Nações Unidas ainda neste ano
Intenção é estender a já existente garantia internacional de privacidade também às comunicações on-line
Brasil e Alemanha encaminharão à Assembleia-Geral da ONU uma proposta conjunta de resolução sobre espionagem e invasão de privacidade, segundo diplomatas das Nações Unidas.
Os governos dos dois países foram objeto de monitoramento ilegal pela Agência Nacional de Segurança (NSA) dos EUA, um escândalo revelado por documentos vazados pelo ex-agente da CIA Edward Snowden, atualmente asilado na Rússia.
As atividades de vigilância das telecomunicações internacionais têm alcance ainda maior. De acordo com reportagem publicada nesta semana pelo jornal britânico "The Guardian", pelo menos 35 líderes mundiais foram espionados pelos americanos.
Tanto a presidente Dilma Rousseff quanto a chanceler alemã, Angela Merkel, condenaram a espionagem generalizada feita pelo governo americano --reportagem da revista "Der Spiegel" diz que os Estados Unidos podem ter grampeado o celular da líder alemã por mais de dez anos.
Dilma adiou uma visita de Estado que faria a Washington neste ano após tomar conhecimento do amplo alcance desse monitoramento ao Brasil e já havia prometido levar esse assunto para regulamentação no âmbito das Nações Unidas --proposta que agora foi encampada pela Alemanha.
As delegações dos dois países na ONU já começaram a trabalhar no projeto de resolução. Na sexta-feira, representantes brasileiros e alemães se reuniram com diplomatas de outros países europeus e latino-americanos em busca de apoio.
Resoluções da Assembleia-Geral não são vinculantes, mas podem ganhar peso moral e político significativo se contarem com o apoio de uma ampla maioria de países.
A proposta deve ser encaminhada para votação ainda neste ano. Sua intenção é expandir o direito à privacidade garantido pelo Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos, escrito em 1966 e vigente desde 1976, também à esfera das comunicações on-line de pessoas, empresas e Estados.
De acordo com a revista americana "Foreign Policy", o documento que está sendo produzido pelo Brasil e pela Alemanha não cita diretamente os Estados Unidos nem as ações de espionagem promovidas por suas agências de inteligência.
A publicação informa que a resolução já recebeu a adesão de 19 países.
