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Análise

Interesse político impede que haja revisão da norma pelo governo

TANIA BRANIGAN DO "GUARDIAN"

A política de um filho por casal deveria ser uma medida "de transição" para conter o crescimento populacional exagerado do país.

Passados mais de 30 anos, ela perdura, a despeito de alertas quanto aos seus efeitos punitivos sobre o desenvolvimento da China.

Tentativas repetidas de derrubar a regra resultaram em mudanças pouco significativas.

Em lugar disso, a norma vem sendo aplicada, com imenso custo humano: abortos forçados em momento avançado da gestação; agravamento da disparidade entre os sexos; traumas e desgaste econômico crescente para os pais que perdem seu único filho; multas punitivas.

Embora abortos e esterilizações forçados sejam ilegais, e muito menos comuns do que costumavam ser no passado, essas práticas são encorajadas pelas metas nacionais de planejamento familiar e perpetuadas pela falta de controle efetivo sobre os abusos locais.

Muitas pessoas usam dinheiro para escapar aos problemas. Uma família pagou multa de 1,3 milhão de yuans (cerca de US$ 136 mil), no ano passado.

Outras fazem onerosas "doações" a fim de obter vagas escolares para crianças desprovidas de documentos.

Muita gente suspeita que as multas --conhecidas como "taxas de compensação social", em reconhecimento do custo adicional que um filho não autorizado causa para a sociedade-- deem às autoridades locais um forte incentivo para resistir à reforma.

O planejamento familiar também gera numerosos cargos públicos executivos. E, talvez o mais importante, as autoridades temem um súbito surto de nascimentos caso as regras sejam relaxadas.

Mas o governo chinês ainda afirma que o controle de natalidade foi vital para o desenvolvimento do país e que ajudou a reduzir o desgaste ambiental ao impedir 400 milhões de nascimentos adicionais em um país que já tem 1,3 bilhão de habitantes.


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