Folha de S.Paulo

Saiba mais

No Brasil, pagar por sexo não é considerado crime

No Brasil, pagar por sexo não é crime, mas "induzir ou atrair alguém à prostituição, facilitá-la, impedir ou dificultar que alguém a abandone" pode ser punido com de dois a cinco anos de prisão.

Por lucrar com a prostituição de alguém --o chamado rufianismo--, a pena varia de um a quatro anos, além de multa.

Também pode ser preso por cinco anos quem mantiver estabelecimento onde ocorra exploração sexual.