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Ministério omite valores pagos para moradia em outras cidades
DE NOVA YORK DE BRASÍLIAO Itamaraty se nega a informar os valores de auxílio-moradia pagos pela pasta em várias cidades estrangeiras.
Há seis meses a Folha fez a demanda, por meio da Lei de Acesso à Informação, sobre o montante pago a diplomatas em 13 localidades --na África, Europa, Ásia e América.
O número corresponde a 6,5% do total de representações brasileiras no exterior.
Para obter os valores citados na reportagem, foram protocoladas mais de 80 solicitações. Após sucessivas negativas, a reportagem insistiu para obter valores de apenas um posto (Nova York). Só então foi atendida.
Apesar de o ministério contratar empresa específica para levantar tais valores em todas as cidades onde o Brasil tem posto diplomático, a pasta citou trecho da legislação que prevê o não atendimento a pedidos em casos que "exijam trabalhos adicionais de análise, interpretação ou consolidação de dados".
O Itamaraty negou o acesso aos valores em dois recursos. No último, alegou que os dados estavam dispersos em "milhares de documentos".
"A cada mês, os referidos postos recebem pelo menos uma comunicação sobre o assunto, o que significa que o atendimento à consulta em apreço imporia a este Ministério o levantamento e a reprodução de, no mínimo, 440 documentos", afirma trecho da resposta, assinada pelo então chanceler Antonio Patriota.
No mesmo texto, no entanto, o Itamaraty reconhece que "os valores relativos à residência funcional não são alterados constantemente. O que existe é a necessidade de informar e/ou confirmar aos postos no exterior, mensalmente, os recursos destinados para a dotação". O pedido aguarda, há quatro meses, uma decisão da CGU (Controladoria-Geral da União).
