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Corte de Haia transfere ao Peru área do Chile no oceano Pacífico
Decisão foi meio termo entre o que peruanos e chilenos queriam
Em decisão histórica, a CIJ (Corte Internacional de Justiça) em Haia, na Holanda, decidiu conceder ao Peru parte de área no oceano Pacífico que estava sob o domínio do Chile desde os anos 1950.
Os peruanos não conseguiram os 38 mil km² de mar chileno pedidos na apresentação da ação, em 2008. Mas ganharam ao todo 49,7 mil km² --21 mil km² que eram do Chile e 28,7 mil km² referentes ao limite de 200 milhas.
A fronteira entre os países foi fixada por dois tratados, de 1952 e de 1954. Os documentos estabeleciam que a linha divisória começaria no paralelo 18º21'00'' sul. Santiago entendia que a área abaixo desse paralelo era de seu domínio, enquanto Lima defendia que a fronteira deveria ser definida por uma linha equidistante da costa dos dois países, o que diminuiria o território chileno.
Na decisão, foi determinado que as primeiras 80 milhas seguirão a linha do paralelo. No trecho restante, até o limite de 200 milhas, foi acertada uma linha equidistante em direção ao sudoeste.
O documento, no entanto, não estabeleceu as coordenadas precisas, o que era pedido pelos dois países.
O tribunal crê que Lima e Santiago possam determinar os limites a partir de um acordo. "A corte espera que as partes determinem estas coordenadas de acordo com a decisão e no espírito de uma boa vizinhança", disse o presidente da CIJ, Peter Tomka, lendo o documento.
O presidente do Peru, Ollanta Humala, expressou sua satisfação com a decisão.
O representante do Chile na CIJ, Alberto Van Klaveren, lamentou-a, mas assegurou que seu país irá cumpri-la. "Lamentamos profundamente esta resolução, que, em nossa opinião, carece de fundamento", disse.
A nova fronteira não deve afetar os pescadores chilenos, principalmente os pequenos, cujo raio de atuação é de cerca de 40 milhas.
A decisão, porém, provocou manifestações de chilenos em Arica (norte do país) e na capital, Santiago, onde a polícia deteve uma pessoa após enfrentamentos ocorridos na praça das Armas.
