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Europa aceita negociar acordo com Cuba
Busca de pacto bilateral não significa ruptura na política imposta pela União Europeia ao país desde os anos 90
Ministros das Relações Exteriores querem mais cooperação por observarem mudanças socioeconômicas na ilha
O conselho de ministros das Relações Exteriores da União Europeia (UE) deu sinal verde ontem à negociação de um acordo de diálogo político e de cooperação com Cuba, visando a acompanhar as reformas econômicas na ilha e apoiar maior respeito aos direitos humanos.
O conselho apoiou as diretrizes de negociação, base legal para iniciar conversas com as autoridades cubanas, uma decisão já pactuada pelos 28 membros da União Europeia.
Assim, os Estados-membros autorizam a chefe da diplomacia da UE, Catherine Ashton, e a Comissão Europeia, braço executivo do bloco, a iniciar a negociação, o que pode acontecer "ainda este mês", disseram fontes diplomáticas.
A União Europeia observou "certo movimento no plano econômico e moderação no plano político", segundo as mesmas fontes.
"Não se trata de uma ruptura em relação à política levada a cabo no passado. Queremos respaldar as reformas e o processo de modernização em Cuba enquanto seguimos expressando nossa preocupação no que se refere a direitos humanos", afirmou Ashton. "Espero que Cuba aproveite a oportunidade oferecida."
"POSIÇÃO COMUM"
As conversas se abrirão enquanto continua em vigor a chamada "posição comum", a política unilateral imposta pela UE a Cuba em 1996, que condiciona todo progresso nas relações a avanços na democratização e nos direitos humanos da ilha.
Apesar do novo passo na relação com Havana, a negociação de um acordo bilateral não vai representar uma "mudança" da política da UE em relação ao país.
Alguns Estados-membros consideraram a manutenção da posição comum uma "garantia" no caso de as conversas não darem os resultados esperados.
Ainda assim, é a mudança diplomática mais significativa desde que o bloco acabou, em 2008, com as sanções impostas a Cuba pela prisão de 75 opositores.
Desde então, quando Raúl Castro assumiu o lugar do irmão, Fidel, a ilha comunista passou por uma série de aberturas. Recentemente, Raúl autorizou o comércio de veículos e a contratação de imobiliárias, depois de ter acabado com as restrições para viagens de cubanos ao exterior.
A negociação do acordo é o resultado do pedido dos ministros das Relações Exteriores da UE a Ashton, no final de 2012, de explorar as possibilidades de uma nova relação com Havana.
