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Cidade do México planeja relaxar as leis sobre maconha
Proposta do Legislativo local pode abrir caminho para pontos de venda da droga regulamentados e fiscalizados
Capital tem imagem progressista por já haver legalizado aborto e casamento gay, mas há resistência à ideia
Em Tepito, o bairro visto como coração do mercado negro da Cidade do México, os dois celulares de Juan tocam constantemente enquanto ele fecha negócios. Ele atende com instruções precisas e eficientes. "É claro que você ganha dinheiro nesse negócio", disse o traficante de maconha que começou um ano atrás vendendo pacotes de poucos gramas nas esquinas da cidade, e hoje compra quilos diretamente dos fornecedores.
O trabalho de Juan pode estar a caminho de uma grande transformação. Legisladores de esquerda apresentaram medidas para relaxar as leis quanto à posse e venda de maconha na capital.
As iniciativas, propostas pelo Partido da Revolução Democrática, que governa a capital e é a terceira maior força no Congresso federal, são o mais recente exemplo de uma reconsideração regional da abordagem repressiva na guerra contra as drogas.
Em dezembro, o Legislativo uruguaio aprovou um projeto de lei para legalizar e regulamentar a produção e venda de maconha, enquanto nos EUA os Estados de Colorado e Washington recentemente legalizaram e licenciaram a venda de maconha.
Embora comparativamente cautelosa, no papel, a reforma mexicana leva o debate sobre a legalização a um país abalado pela violência extrema deflagrada pelos esforços do governo para travar guerra contra os cartéis.
"Setenta mil mortos, 26 mil desaparecidos e um número incalculável de refugiados internos são razão mais que suficiente para a busca de um modelo alternativo", disse o deputado federal Fernando Belaunzarán a jornalistas, esta semana.
A legislação federal atual permite que pessoas portem até cinco gramas de maconha (cerca de quatro baseados) sem consequências legais.
Na prática, porém, pessoas apanhadas com essa quantidade de maconha só são libertadas depois de fichadas pela polícia, o que acarreta sério risco de criminalização e extorsão por parte de policiais corruptos.
Se aprovadas, as novas leis da capital reduziriam drasticamente o papel da polícia e, o mais importante, abririam o caminho para pontos de venda de maconha regulamentados e fiscalizados.
A reputação da capital mexicana como cidade relativamente progressista, que já legalizou o aborto e o casamento gay, sugere que o projeto de lei local tem boa chance de aprovação.
A iniciativa que está em curso no Legislativo nacional propõe elevar o limite para posse legal de maconha a 30 gramas, abre a possibilidade de definir a droga como medicinal e confere maior liberdade aos Estados sobre como aplicar essas regras.
Com o debate ainda em estágio inicial, uma pesquisa entre os moradores da Cidade do México publicada pelo jornal "El Universal" sugere que o apoio a essas medidas é escasso.
Apenas 16% dos entrevistados aprovam a elevação do limite legal de posse a 30 gramas, ainda que mais de metade deles tenha aprovado a ideia de postos regulamentados de venda.
