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Cresce poder do governo turco sobre Judiciário
Aumenta a influência do Ministério da Justiça em conselho que nomeia magistrados
O presidente turco, Abdullah Gül, promulgou uma polêmica lei que reforça o controle do governo islamita-conservador sobre o Judiciário.
A nova legislação entra em vigor em um momento de tensão entre a Justiça e o governo, o qual foi alvo de um grande escândalo depois que uma investigação revelou casos de corrupção envolvendo pessoas próximas ao premiê Recep Tayyip Erdogan.
Anteontem, o próprio Erdogan foi o alvo da polêmica por causa de um arquivo de áudio que circulou na internet, no qual supostamente ele alerta seu filho para que esconda € 30 milhões.
O Ministério da Justiça terá, a partir de agora, mais influência no Alto Conselho de Juízes e Promotores (HSYK), organismo independente que decide a nomeação dos magistrados. Segundo o jornal "Hurriyet", cerca de mil pessoas não eleitas que compõem o órgão serão demitidas, e os novos nomes serão apontados pelo ministério.
A lei aprovada foi modificada por Gül, que retirou artigos que davam ainda mais poderes ao ministro, como destituir juízes e promotores.
A legislação ainda deve ser ratificada pelo Tribunal Constitucional.
A reforma revoltou a oposição e rendeu ao país advertências da União Europeia (à qual a Turquia espera aderir) e dos Estados Unidos.
