Folha de S.Paulo

Lei exige que fique provada perseguição

Ao receberem permissão provisória para ficar no Brasil, os solicitantes de refúgio entram em outra fila, a da conclusão do processo. Há 1.771 estrangeiros nessa situação.

Apesar do protocolo de solicitante dar direito a permanência provisória e trabalho no país, a situação ainda é de insegurança pelo tempo que os processos ficam indefinidos. O Conare diz que a demora se deve a alguns pedidos de grande complexidade.

O congolês M. K., 38, está como solicitante há dez meses. Conta que trabalhava para o governo quando descobriu fraudes nas eleições presidenciais e denunciou o caso a uma jornalista. Foi perseguido, preso e torturado. Chegou a São Paulo com a família em 2013 com a ajuda de um desconhecido que providenciou passaportes.

"Colocaram a gente num avião, minha família chorava muito, não sabíamos que o destino era o Brasil. Foi um susto", diz ele, que é graduado em tecnologia da informação e trabalha agora revendendo sandálias. "Aqui tem liberdade e democracia, veja essas manifestações de rua, não vou ser morto pelos meus ideais".

Para ser reconhecido na condição de refugiado o estrangeiro precisa ter contra ele fundados temores de perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas --migrações por questões econômicas ou desastres naturais não são considerados refúgio.

O malinense Adama Konate, 33, obteve aprovação do seu pedido de refúgio após 11 meses. Ele estudava contabilidade no Mali quando, de repente, se viu cruzando quatro países africanos entre trajetos de ônibus e avião para desembarcar em São Paulo em 2012. Um golpe de Estado levou grupos armados a controlar três regiões ao norte de seu país. Aprendeu português com facilidade, pois já dominava o espanhol. Com ajuda da família conseguiu abrir uma modesta lan house no centro de São Paulo.

"Tendo liberdade e segurança aqui o resto a gente luta para conseguir", diz ele segurando firme seu RNE (Registro Nacional de Estrangeiro).