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NY avalia dar identidade a imigrante ilegal
Se aprovada, carteira poderá ajudar até 500 mil estrangeiros sem documentos, mas risco à segurança preocupa
Promessa de campanha do novo prefeito Bill de Blasio, projeto deve ser aprovado pela Câmara da cidade americana
Enquanto a reforma imigratória segue emperrada nos EUA, a Câmara de Nova York começou a discutir a criação de uma espécie de RG municipal, que contemplaria também os seus cerca de 500 mil imigrantes ilegais como moradores da cidade e permitiria sua identificação por órgãos públicos.
A carteira ajudaria os hoje não documentados a realizar ações simples, como entrar em prédios e escolas públicas, ou mesmo alugar um imóvel, abrir conta em banco e prestar queixa à polícia.
O projeto de lei foi inspirado em experiências bem-sucedidas de outras grandes cidades do país, como Los Angeles, que estima ter até 1 milhão de imigrantes ilegais, e San Francisco, com 500 mil.
A expectativa é que o projeto, promessa de campanha do prefeito Bill de Blasio, seja aprovado com facilidade. Ele defendeu o novo documento em discurso em abril.
"Se você não consegue assinar um contrato de aluguel, abrir uma conta no banco ou fazer o básico, como provar quem você é, não parece que você pertence àquele lugar. "
Uma das ideias centrais do novo documento é que ele não seja exclusivo para imigrantes ilegais, justamente para que não se crie um "rastreamento" dos não documentados que facilite uma futura deportação.
"Não queremos, definitivamente, que essas pessoas se tornem um alvo, porque sabemos que há uma preocupação na comunidade imigrante", disse à Folha o vereador Daniel Dromm, um dos autores do projeto de lei.
"Mas em Nova York, hoje, se você não tem um documento com foto, você não consegue nem ir buscar seu filho na escola. Queremos resolver isso", observa.
Segundo Dromm, há mais de 1 milhão de moradores de Nova York que poderiam se beneficiar da nova carteira --além dos imigrantes ilegais, moradores de rua ou transgêneros que não querem que seu documento de identidade especifique o sexo.
No cenário perfeito para os defensores da proposta, até quem já possui carteira de motorista ou o número de seguro social tiraria a carteira municipal, para evitar que ela se torne um tipo de identificação "marginal".
Para a brasileira G.C., 40, que vive há seis anos em Nova York em situação irregular e trabalha como doceira, o novo documento poderia, de fato, facilitar o dia a dia.
"É impossível fazer algumas coisas, como alugar ou financiar um imóvel, se você não tem papéis. No meu caso, só consegui alugar um apartamento porque negociei diretamente com o dono".
Há dez anos irregular nos EUA, a cabeleireira brasileira J.L., 52, no entanto, acredita que a nova carteira terá poder limitado.
"Tem banco em que você só precisa do passaporte para abrir conta, então nisso não vai fazer diferença. O que todo imigrante quer mesmo é a carteira de motorista."
RISCOS
Apesar de se declarar a favor da criação do documento, o chefe da polícia de Nova York, Bill Bratton, contestou a segurança do projeto.
"O diabo está nos detalhes. Será que o documento possui os padrões necessários para apoiar a identificação adequada? A pessoa é, de fato, a identificada na carteira?"
O projeto prevê que, para tirar a carteira, sejam usados documentos como passaportes, certidões de nascimento e comprovantes de residência. Esses critérios, assim como a exigência de tempo mínimo de permanência na cidade, ainda podem ser alterados pela Câmara.
Em editorial em abril, o jornal "New York Times" pediu rigor na expedição do documento. "Se for aprovado, ele se transformará no mais abrangente do país, e isso pode se tornar um programa perigosamente poroso."
Para a advogada Brittny Saunders, do Centro para a Democracia Popular, os documentos municipais são uma "solução local criativa". "Eles protegem as famílias de imigrantes, enquanto a reforma nacional não avança."
