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Diplomata foi 'desleal', acusa Itamaraty
Eduardo Saboia teria descumprido 'princípios de hierarquia e disciplina' ao trazer Roger Pinto para o Brasil
Decisão de sindicância deve sair após eleições ou no meio da Copa do Mundo, para evitar uso político do caso
O diplomata Eduardo Saboia é acusado de ter sido "desleal à instituição" e de ter "infringido os princípios de hierarquia e disciplina" no indiciamento da comissão de sindicância instaurada pelo Itamaraty.
Para a comissão, não havia necessidade de o então encarregado de negócios transportar sem autorização o senador Roger Pinto para o Brasil, porque não havia emergência médica. Mas Saboia, em sua defesa, diz que o senador estava cada vez mais deprimido, condição confirmada por laudo médico, e que havia risco de suicídio.
Em telegramas, ele questionou também a decisão do Itamaraty de manter o senador em uma sala de 20 m², sem direito a banho de sol, com visitas restritas.
"A decisão de restringir as visitas do senador pode ser questionada por organizações que a interpretem como contrária às disposições legais e aos direitos fundamentais defendidos pelo Estado brasileiro", escreveu.
O então embaixador na Bolívia, Marcel Biato, afirmou em telegrama ao Itamaraty que manter o asilado sem direito a banho de sol ou aconselhamento psicológico violaria "o direito penitenciário brasileiro e boliviano".
Em seu depoimento, o ex-chanceler Antonio Patriota foi indagado se o Estado poderia ser responsabilizado em caso de suicídio de um asilado em uma embaixada. Ele afirmou "depende das circunstâncias" e que "suicídio é um ato individual".
Na época da fuga de Roger Pinto com ajuda de Saboia, a presidente Dilma Rousseff disse que o episódio era uma "grave quebra de hierarquia" e que a embaixada brasileira na Bolívia era "extremamente confortável".
No início, a presidente concordou com as justificativas para a concessão de asilo.
Em 31 de maio de 2012, logo após o senador ter entrado na embaixada e pedido asilo, o Itamaraty mandou "informação" à Presidência recomendando a concessão, dizendo que a análise apontava para "indícios de violação dos princípios jurídicos do devido processo legal, da presunção de inocência, da oportunidade de apresentação de defesa e da não retroatividade da lei, em desfavor do réu, em matéria penal."
Roger Pinto era alvo de 20 processos por corrupção e outros crimes e foi condenado pela Justiça boliviana.
Segundo a defesa de Saboia, após ser informado sobre a concessão de asilo, o vice-chanceler boliviano, Juan Carlos Alurralde, teria dito que a Bolívia não daria salvo-conduto e Roger Pinto "ficaria anos na embaixada".
As rusgas com a Bolívia podem continuar. Em março, o governo boliviano relutou em renovar o contrato de fornecimento de gás para a termelétrica em Cuiabá --assunto sensível para o Brasil durante a atual crise energética.
Em abril, com atraso, o contrato foi renovado, mas só até agosto. La Paz tem redobrado as críticas contra as hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, que seriam a causa das enchentes na Bolívia.
"Essa situação é um reflexo de falta de capacidade decisória", disse Saboia à Folha. E ele defende sua iniciativa de retirar o senador da Bolívia sem informar seus superiores. "Eu era a mais alta autoridade em questão e estava em uma situação especial; eu assumo a responsabilidade e estou pagando, sou alvo de sindicância."
A aposta é que o resultado da investigação só seja divulgado depois da eleição ou no meio da Copa do Mundo, para evitar "marola" política.
