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Após ser reeleito na Síria, Assad decreta nova anistia sob condições
Documento não inclui atos de terrorismo, mas beneficia estrangeiros que lutam com rebeldes
Grupos de direitos humanos apontam que outras anistias durante guerra civil não foram cumpridas pelo governo
O ditador sírio, Bashar al-Assad, anunciou uma anistia nesta segunda-feira (9), menos de uma semana depois de ter sido reeleito para mais um mandato de sete anos, num cenário de guerra civil.
A anistia, contudo, não inclui crimes de terrorismo --acusação usada, em geral, contra rebeldes que lutam pela queda do regime Assad.
O decreto diz que os presos com idade superior a 70 anos ou que sofrem de doenças terminais ""seriam libertados.
Autores de outros delitos que estejam foragidos receberão a anistia caso se entreguem nos próximos três meses.
Sequestradores que libertem seus reféns sem cobrar resgate em até um mês e desertores do Exército também serão beneficiados, diz o documento.
Os estrangeiros que entraram no país "para se juntar a um grupo terrorista ou cometer um ato terrorista" receberão anistia se eles se renderem às autoridades em até um mês.
Contrabandistas de drogas e armas também terão suas penas reduzidas.
O documento decreta, ainda, a comutação da pena de morte por prisão perpétua com trabalhos forçados. Além disso, os presos condenados à prisão perpétua terão sua pena reduzida a 20 anos.
Não está claro se a anistia afetará condenados por razões políticas ou por entregar ajuda humanitária a regiões controladas pelos insurgentes, segundo o "New York Times".
Com a medida, Assad cumpre uma de suas promessas de campanha eleitoral, de acordo com a TV estatal.
Assad anunciou a vitória na eleição presidencial da semana passada, ocorrida apenas nas áreas controladas por seu Exército, com 88,7% dos votos. A comunidade internacional considerou o pleito ilegítimo.
Em entrevista à TV síria, o ministro da Justiça, Nayem al-Ahmad, disse que a anistia acontece em um contexto de "perdão social, coesão nacional e apelos à coexistência".
PRESOS
Assad emitiu cinco anistias desde que os protestos contra seu governo começaram em março de 2011. A repressão do regime às manifestações deu origem à guerra civil no país, que já matou mais de 160 mil pessoas.
Grupos de direitos humanos dizem que apenas uma parte dos detidos foi liberada em anistias anteriores, deixando milhares de pessoas, incluindo ativistas políticos e opositores, assim como criminosos comuns, na prisão, onde há relatos de tortura.
Segundo o Observatório Sírio de Direitos Humanos, acredita-se que haja mais de 17 mil detidos nas prisões governamentais na Síria.
