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Poder de Chávez independe de posse, diz vice
Nicolás Maduro admite que presidente não tenha condições de comparecer à cerimônia marcada para quinta
Para ele, data é um "formalismo" que não precisa ser observado; oposição discorda da interpretação chavista
O vice-presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, disse ontem que a posse de Hugo Chávez, convalescente em Cuba, para seu novo mandato prevista para a próxima quinta-feira é apenas um "formalismo" e que o presidente poderá ser juramentado em uma data posterior não determinada ante o Tribunal Supremo de Justiça.
Maduro, em entrevista transmitida pela TV oficial, diz que essa é a interpretação do governo para o artigo 231 da Constituição, que determina que a posse deve acontecer em 10 de janeiro do primeiro ano do novo mandato.
O vice-presidente, assim como outros chavistas, apegou-se à segunda parte do artigo, que diz que "por qualquer motivo inesperado" o presidente eleito pode jurar ante o Tribunal Supremo de Justiça (TSJ), sem especificar lugar ou data.
Segundo Maduro, esse segundo trecho "abre uma flexibilidade dinâmica" na questão, e o presidente Chávez, em Cuba há 24 dias após se submeter à quarta cirurgia no prazo de um ano e meio por causa de um câncer, poderá entrar em acordo com os integrantes do TSJ para acertar a sua juramentação em uma data futura.
INTERPRETAÇÃO
A oposição, em dias anteriores, já havia rejeitado essa interpretação do governo, exigindo que fosse declarada a "ausência temporal" ou "absoluta" do presidente caso ele não comparecesse à cerimônia de posse na semana que vem.
"Avelledo [chefe da coalizão da oposição] pretende aqui que nós, neste caso nosso querido companheiro Diosdado Cabello e a Assembleia Nacional, deem um golpe de Estado no presidente Chávez", disse Maduro, sobre a possibilidade do chefe do Legislativo assumir interinamente a Presidência.
O caminho que foi escolhido pelo governo é controverso porque, neste caso, tudo segue como está. Não há presidente interino e não há nenhum prazo constitucional sendo contabilizado para a recuperação de Chávez.
Pela Constituição, em caso de "ausência permanente" do presidente eleito antes da posse, seria o presidente da Assembleia Nacional que assumiria temporariamente o cargo e seria convocada nova eleição presidencial em prazo de 30 dias.
CONSTITUIÇÃO
A Carta não prevê explicitamente "ausência temporária" de um presidente eleito, mas a oposição sugeriu a saída, que daria a Chávez até 180 dias para se recuperar, poderia ser aplicada. Depois dos seis meses, eleições seriam chamadas.
Ontem Maduro classificou de tentativas de "golpe lento" ou "golpe imediato" as duas possibilidades.
"À realidade de hoje, 4 de janeiro, nenhuma dessas causas [morte, incapacidade, renúncia] pode ser acionada pela oposição", disse.
OPOSIÇÃO
O vice defendeu o direito de Chávez "à privacidade". Disse que o presidente, que enfrenta "severa" infecção pulmonar, voltará à Venezuela "mais cedo do que tarde".
"Não joguem com fogo", advertiu, falando de uma possível reação popular às tentativas da oposição de dar outra interpretação à Constituição diferente da que os chavistas vêm apresentando nos últimos dias.
