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Tribunal avalia dar posse a Chávez mesmo no hospital
Informação foi confirmada por funcionário da Justiça; especialista diz que manobra atropelaria Constituição
Nenhuma imagem do presidente foi vista desde que sua volta à Venezuela foi divulgada por ele via Twitter
O Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) da Venezuela está pronto para empossar o presidente Hugo Chávez para seu novo mandato a qualquer momento.
A cerimônia poderia ser privada, no próprio hospital militar de Caracas, onde o bolivariano estaria internado desde a madrugada da última segunda-feira.
A informação foi dada à Folha por um alto funcionário do tribunal. A Corte espera realizar a posse na presença de seus 32 magistrados, mas a decisão final sobre a cerimônia será de Chávez.
"O presidente pode dizer que quer um juramento privado, com um grupo menor, e então poderá fazê-lo. O tribunal está pronto para empossá-lo", disse a fonte.
Chávez, que foi reeleito em outubro, deveria ter feito seu juramento ante a Assembleia Nacional em 10 de janeiro, segundo prevê a Constituição.
Como o presidente estava internado em Cuba após complicações decorrentes da quarta cirurgia oncológica, o TSJ -dominado por juízes alinhados ao chavismo- deu seu aval ao plano do governo de adiar indefinidamente a cerimônia de posse.
A assessoria do Palácio Miraflores diz não haver previsão de data para que Chávez faça seu juramento.
Para o advogado constitucionalista Gustavo Tarre, no entanto, uma posse no hospital seria mais um "atropelo" do TSJ à Constituição. "Tudo é possível, porque o tribunal não tem nenhum respeito pela Constituição e resolve o que politicamente lhe parece mais conveniente."
"Do ponto de vista da formalidade, a oposição poderia pedir a nulidade do ato [ante o TSJ], mas todos sabemos qual seria o resultado."
BAIXARIAS
Em meio às dúvidas sobre se o presidente teria voltado mesmo a Caracas, o vice-presidente Nicolás Maduro disse ontem, em discurso pela TV, que o próprio Chávez planejou seu retorno e decidiu anunciar pelo Twitter para "silenciar rumores" sobre seu estado de saúde.
"Bom, companheiro, acho que chegou o momento de voltar à pátria e continuar os tratamentos complementares na Venezuela (...) Vamos preparar tudo, chegar de madrugada e eu [Chávez], pelo Twitter, anuncio minha volta", disse Maduro, parafraseando o presidente.
No discurso, o vice ainda acusou os líderes da oposição de "baixarias" e de ter gestos "desumanos" sobre a saúde de Chávez desde sua volta, na última segunda-feira.
"Não houve um segundo em que os dirigentes derrotados, desta direita corrupta, não tenham dito alguma de suas maldades e baixarias."
Ainda não foi divulgada nenhuma imagem de Chávez no país, e a movimentação em frente ao hospital militar diminuiu consideravelmente nos últimos dois dias.
MORALES
Anteontem, o presidente da Bolívia, Evo Morales, esteve em Caracas e, ao contrário do que disseram anteriormente fontes do Ministério de Comunicação e Informação a jornalistas, não se encontrou com o venezuelano.
"Tentei visitá-lo, falamos com os médicos. Mas está repousando, em tratamento. Não pude vê-lo", disse Morales ontem, em Nova York.
