Lista de textos do jornal de hoje Navegue por editoria
Índia
Índia aprova legislação mais rígida para estupro
Condenados podem ser sentenciados à morte
A Índia aprovou ontem uma lei que endurece a punição para crimes sexuais, incluindo a pena de morte para reincidentes.
O assunto veio à tona após o estupro coletivo de uma jovem em dezembro do ano passado, que desencadeou protestos contra o tratamento às mulheres no país.
A legislação, que já havia sido ratificada pela Câmara na última terça-feira, aumenta a pena mínima de prisão por estupro de sete para 20 anos e a máxima para prisão perpétua.
A nova lei estabelece pena de morte caso a vítima morra ou fique em estado vegetativo. O assédio sexual, que antes não estava penalizado, prevê agora penas entre três e sete anos.
O documento, na realidade, é um compêndio de emendas ao Código Penal indiano que o governo preparou nos últimos meses após receber recomendações de um comitê de analistas jurídicos liderado por um ex-chefe do Supremo Tribunal.
Outra mudança foi dar uma definição mais ampla para o estupro, incluindo a penetração de qualquer parte do corpo ou de objetos na vagina, ânus, uretra ou sexo oral contra a vontade da vítima. A legislação passa a punir autoridades médicas e policiais que não registrarem a queixa de uma vítima ou se recusarem a tratá-la.
