Folha de S.Paulo

Cortes no ensino revoltam portugueses

Por RAPHAEL MINDER

LISBOA - Miguel Reis era um dos vulneráveis. Como a maioria dos cerca de 15 mil professores de escolas públicas demitidos em Portugal nos últimos dois anos, ele trabalhava sob um contrato de curto prazo. Isso o transformou em um alvo fácil quando o governo teve de cortar gastos. Há seis meses, Reis perdeu o emprego.

Revoltado e desempregado, aderiu a um grupo de protesto voltado diretamente para o trio de credores internacionais que socorreram o governo de Portugal com cerca de US$ 100 bilhões há dois anos.

"O FMI e o resto da troica não se importam com o bem-estar da população portuguesa, mas só com os mercados financeiros e com recuperar seu dinheiro", disse Reis, 34, que ensinava filosofia para alunos colegiais. Ele estava falando sobre o FMI, ao lado do Banco Central Europeu e da Comissão Europeia.

Na Europa, as linhas de batalha estão se espessando em torno de mais quantos cortes aos benefícios sociais a população vai suportar. Em uma decisão em abril, o tribunal supremo de Portugal cortou algumas das medidas de austeridade incluídas no orçamento inicial de 2013, dizendo que discriminavam funcionários públicos e aposentados, que foram os escolhidos para as reduções de salários e pensões.

A decisão do tribunal e as constantes dificuldades orçamentárias deixaram o governo português em uma posição difícil. Se o governo não pode cortar os benefícios dos funcionários públicos, terá de cortar mais nos lugares onde pode.

Isso colocou o sistema educacional do país, que já é um dos mais fracos da Europa, praticamente no cepo do abatedouro.

Mas o governo do primeiro-ministro Pedro Passos Coelho talvez não tenha mais para o que recorrer. Em meados de abril, anunciou novos cortes de gastos no valor de cerca de US$ 1 bilhão como parte de um orçamento revisado para 2013. No ano passado o governo já cortou os gastos com educação para cerca de US$ 8,7 bilhões -voltando ao nível de 2001.

Os professores afirmam que uma nova rodada de cortes ameaça não apenas a educação, mas também a futura empregabilidade de toda uma geração. Cerca de 63% da população adulta de Portugal não concluíram o ensino secundário.

Com atenção e gastos, Portugal conseguiu reduzir o índice de abandono escolar que era o pior da União Europeia, de quase 39% em 2005 para cerca de 21% em 2011.

Mas um relatório do FMI divulgado em janeiro concluiu que "o sistema educacional português continua superdimensionado e relativamente ineficiente pelos padrões internacionais". Ele sugeriu eliminar de 50 mil a 60 mil empregos, recomendação que provocou clamor entre os professores portugueses.

O FMI disse que os professores de escolas públicas são um grupo privilegiado "na sociedade em geral e no serviço público em particular", por ter horários limitados e salários que aumentaram até 2010, já em plena crise financeira mundial.

Especialistas em educação admitem que as recentes iniciativas para cortar gastos em Portugal tiveram de contornar proteções do setor público, incluindo a garantia de emprego vitalício para empregados do Estado com contrato fixo.

Em consequência, a maioria dos professores demitidos foram os recém-qualificados, com contratos anuais renováveis, como Reis, contratado em 2009.

"Hoje você tem dificuldade para encontrar um professor com menos de 40 anos em Portugal", disse João Jaime Pires, 57, diretor do colégio Camões em Lisboa. "Gastamos muito para treinar uma nova geração de professores, só para enviá-los agora diretamente para o desemprego."