Folha de S.Paulo

EUA debatem dor em execuções

Por ERICA GOODE

Enquanto drogas letais entravam em suas veias na câmara da morte em Ohio, Dennis B. McGuire primeiro "ficou inconsciente" e seu corpo enrijeceu, segundo sua filha, Amber McGuire.

Então ele começou a se debater, disse ela, seu estômago inchou, o punho se cerrou.

"Ele começou a fazer ruídos horríveis", disse a filha, que assistiu à execução em 16 de janeiro na Instituição Correcional do Sul de Ohio, perto de Lucasville. "Ele estava sofrendo."

A execução, realizada com uma nova combinação de drogas ainda não testada, levou cerca de 25 minutos desde que as drogas foram aplicadas até a declaração de óbito. O processo, segundo várias testemunhas, foi acompanhado de movimentos e soluços, roncos e sons de sufocamento.

Três décadas atrás, a injeção letal foi adotada como método de execução mais humano que a eletrocução ou a câmara de gás.

Mas, nos últimos anos, os fabricantes europeus das drogas que eram mais usadas, como pentobarbital e tiopental sódico, reagindo à pressão de grupos contrários à pena de morte, bloquearam sua venda para uso em execuções.

Não ficou definido se McGuire estava consciente da dor ou se as drogas utilizadas foram responsáveis por sua morte demorada.

Mas, em um momento em que as drogas que se aplicavam habitualmente em execuções estão em falta e os Estados americanos tentam encontrar novas fórmulas, a execução provoca intenso debate sobre as obrigações do Estado em relação às pessoas que mata.

Amber McGuire e seu irmão, também chamado Dennis McGuire, disseram que pretendem mover um processo federal alegando que a execução violou as proteções constitucionais contra castigos cruéis e incomuns. "Esperamos principalmente que nenhuma outra família tenha de passar pelo que passamos", disse Amber.

Mas a família de Joy Stewart, a mulher que McGuire violentou e assassinou em 1989, disse em um comunicado que, por maior que tenha sido, o sofrimento de McGuire empalidece em comparação ao que Stewart passou nas mãos de seu assassino. "Ele está sendo tratado de maneira muito mais humana do que a tratou", disse a família.

Ohio, que havia ficado sem estoque de pentobarbital, usou midazolam, droga antiansiolítica da mesma família do Valium, e hidromorfona, poderoso narcótico derivado da morfina.

Um tribunal deu sua aprovação à mistura, contrapondo-se aos advogados, que argumentaram que as drogas poderiam causar "fome de ar", uma falta de fôlego que, segundo eles, poderia produzir "agonia e terror".

Mas, ao convencer o tribunal a permitir o uso das drogas, Thomas Madden, assistente do secretário de Justiça de Ohio, afirmou que, embora haja proteções constitucionais, "a pessoa não tem o direito a uma execução sem dor".

Debates sobre a relativa humanidade dos diferentes métodos de execução existem há tanto tempo quanto as discussões sobre a própria pena de morte. Em 1890, a eletrocução substituiu a forca, na crença de que seria menos dolorosa.

Douglas A. Berman, professor de direito na Universidade Estadual de Ohio em Columbus, disse que, se os McGuire moverem o processo, terão de provar "por uma preponderância de evidências que ele sofreu dor desnecessária".

Isso poderá ser difícil, segundo ele, porque McGuire não está em condições de depor, e a definição de "desnecessária" é imprecisa, "já que as autoridades estaduais se esforçaram ao máximo para evitar que ele sofresse dor desnecessária".