Folha de S.Paulo

Governo colombiano lança programa de devolução de terras

Por WILLIAM NEUMAN

MAMPUJÁN, Colômbia - A selva tomou conta de Mampuján, cidadezinha agrícola perto da costa do Caribe que virou símbolo do mergulho da Colômbia na ilegalidade e, agora, dos esforços do país para mudar essa situação.

Combatentes paramilitares invadiram a cidade no início de 2000, acusando seus moradores de solidarizar-se com a guerrilha esquerdista. Eles reuniram centenas de pessoas na praça central, ameaçaram matá-las e as mandaram abandonar suas casas e seus sítios. Todos os moradores fugiram. Hoje, a praça está coberta de mato. Morcegos vivem na única casa que ainda tem telhado. Na escola agora abandonada, a lousa verde está descascando.

Trazer as pessoas de volta a Mampuján e outras comunidades rurais aterrorizadas há décadas por guerrilheiros, grupos paramilitares e traficantes de drogas tornou-se uma prioridade do governo colombiano. Ele lançou um programa nacional para devolver milhões de hectares de terra a dezenas de milhares de agricultores deslocados. Mas o esforço vem sendo complicado pelas dificuldades logísticas de descobrir quem são os donos de lotes abandonados há anos ou cuja propriedade é disputada, além do medo extremo ainda presente entre as pessoas.

"Não perdi o amor que sinto por minha terra", disse Marquesa López, 61, recordando os 25 hectares em que ela e sua família cultivavam milho e criavam gado. Como outros moradores de Mampuján deslocados, ela acabou indo viver num loteamento improvisado nos arredores da cidade próxima de María la Baja.

Em outubro, um juiz deu a López e seu marido, Carlos Arturo Maza, além de 13 outras famílias de Mampuján, os títulos das terras que perderam. Foi a primeira decisão do tipo tomada com base em uma nova lei de restituição fundiária: o elemento principal do esforço do governo colombiano para remediar os efeitos de anos de violência e desigualdades na zona rural.

O esforço está sendo feito ao mesmo tempo em que o governo inicia negociações de paz com o maior grupo guerrilheiro do país, as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia, ou Farc. A distribuição desigual das terras na zona rural colombiana, onde camponeses pobres foram expulsos ou explorados por latifundiários ricos, foi um dos grandes fatores que levou à criação das Farc, 50 anos atrás, e continuou a alimentar o conflito desde então.

Hoje o governo vê a lei de restituição fundiária como um elemento crucial na mesa de barganhas. "Isso é algo que elimina uma das principais reivindicações das Farc", disse o presidente Juan Manuel Santos, em outubro.

Para isso ser verdade, contudo, é preciso que o presidente cumpra o que o programa promete: uma tarefa enorme e extremamente complexa.

O governo recebeu mais de 27 mil reivindicações de posse de quase 2 milhões de hectares de terras. Mais reivindicações continuam a chegar. Cada uma delas precisa ser investigada e depois analisada por um juiz.

O governo diz que cerca de 300 pessoas já receberam ameaças relacionadas a reivindicações de terra feitas no contexto do novo programa e que o governo tomou medidas para proteger 159 delas.

Devido às ameaças que recebeu, a ativista Mayerlis Angarita, 32, que visita vilarejos remotos e incentiva os moradores a registrar reivindicações de terra na região de montanhas baixas em volta de Mampuján, os Montes de María, viaja com um guarda-costas providenciado pelo governo.

Em agosto, um pistoleiro atirou nela nas ruas de sua cidade natal, San Juan Nepomuceno. As balas não a atingiram, mas ela se machucou ao correr para se esconder.

"A paz será construída nas estradas vicinais", disse ela, enquanto seu guarda-costas conduzia um veículo blindado numa região onde antigos combatentes paramilitares ainda implementam um toque de recolher noturno, para manter as estradas locais livres para o narcotráfico.

"A não ser que esses grupos sejam desmontados e seus integrantes responsabilizados criminalmente, não se erradicará a fonte subjacente de ameaças e intimidação", explicou Max Schoenig, pesquisador sobre a Colômbia do Human Rights Watch.

Em Mampuján, boa parte das terras agrícolas continuam desocupadas, e não há ninguém para contestar a propriedade dos moradores. Mas outras reivindicações de terra envolvem lotes que estão em mãos de pessoas que vão lutar por eles, incluindo guerrilheiros e antigos chefes paramilitares.

Aqueles que já recuperaram suas terras ainda assim enfrentam desafios. Em Mampuján, não há eletricidade, escolas ou clínica de saúde. O governo prometeu ajudar, mas ainda restam dúvidas. "Se temos a terra, mas não recebemos ajuda, o que vamos fazer?" perguntou Joaquín Mata, 67, ex-morador.