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De volta ao papel
Diante das inúmeras dificuldades para aprovar obras imobiliárias na cidade de São Paulo, a informatização do sistema, realizada no ano passado, parecia uma iniciativa capaz de trazer maior agilidade e transparência aos procedimentos burocráticos.
Não eram pequenos os obstáculos no caminho de quem pretendia reformar ou construir imóveis na capital paulista. Dependendo do projeto, duas dezenas de etapas precisariam ser cumpridas, com visitas pessoais a mais de cinco repartições. Qualquer alteração poderia levar o processo todo de volta à estaca zero.
Essa trilha longa e tortuosa, pavimentada com pilhas de papel e dificilmente percorrida em menos de um ano, foi substituída, em setembro, pela via digital. Contava-se que a mudança reduziria a demora a três meses --a ideia era que todos os passos pudessem ser dados por meio de computadores em rede.
Saudada como um avanço necessário, a medida ficou longe de ter o impacto previsto. O sistema eletrônico travou, bloqueando o trâmite de mais de 2.600 pedidos. Em seis meses, apenas dois processos novos foram finalizados.
O desdobramento adverso não chega a constituir surpresa. Orçado em cerca de R$ 14 milhões, o sistema por computador foi implantado às pressas, sem o adequado treinamento dos servidores e sem a devida realização de testes.
Tratava-se, ao que tudo indica, de resposta precipitada do então prefeito Gilberto Kassab (PSD) à suspeita de que havia um esquema de corrupção no setor de alvarás.
Conforme esta Folha revelou em maio de 2012, Hussain Aref Saab, ex-diretor Departamento de Aprovação de Edificações, comprou 106 imóveis, num total de R$ 50 milhões, de 2005 a 2012. Sua renda mensal declarada era de R$ 20 mil.
Embora as falhas do sistema digital não sejam recentes --erros foram identificados logo após o lançamento do novo formato--, só agora o prefeito Fernando Haddad (PT) decidiu tomar providências.
Ontem, mesmo dia em que a Folha publicou reportagem sobre a paralisia do sistema eletrônico, a prefeitura anunciou que a aprovação das licenças voltará a ser feita em papel, até que os problemas da via digital estejam resolvidos.
Já se passaram seis meses desde a transição de gestão. A demora para solucionar esse gargalo é injustificável. O mercado imobiliário movimenta R$ 15 bilhões ao ano só em unidades novas --não é difícil perceber quanto esse setor é estratégico para a cidade.
