Folha de S.Paulo

Eliane Cantanhêde

Escapando das armadilhas

BRASÍLIA - A pressão funcionou e o Congresso pôs duas propostas incendiárias em banho-maria: a que tira do Supremo a última palavra em algumas questões e a que subtrai o poder de investigação do Ministério Público. Mas uma terceira ainda está pegando fogo --a que asfixia novos partidos.

A proposta sobre o Supremo passou a ser uma guerra retórica no próprio Congresso e a que restringe o Ministério Público ganhou uma dessas comissões criadas para dar em nada. Nos dois casos, prevaleceram os bombeiros do Legislativo, do Judiciário e até do Executivo (caso do ministro da Justiça).

Já o projeto que atinge a Rede Sustentabilidade, de Marina Silva, o Solidariedade, de Paulinho da Força Sindical, e a Mobilização Democrática, da fusão PPS-PMN, gerou romarias ao Supremo, pró e contra, mas não se chegou a uma conclusão, ou a um jeitinho para entrar na gaveta.

O natural seria que ficasse, antes de mais nada, nas mãos do Senado Federal. Se a aprovação foi mole na Câmara, poderá não ser tanto assim no Senado. Além da oposição, em franca minoria na Câmara e no Senado, são contra o projeto parte da bancada do PMDB, outros aliados governistas e gente do próprio PT, a começar do líder Wellington Dias (PI) e do senador Jorge Viana, acriano e velho amigo de Marina.

Aliás, se um dia houve dúvidas sobre a oportunidade e o real interesse no projeto, deixou de haver quando a cúpula do PT tentou pressionar Dias e Viana pela aprovação. Ela, a cúpula, não dá um espirro sem combinar com Lula, fiel depositário dos interesses do partido e do futuro de Dilma.

Mesmo assim, o melhor seria inverter a ordem imposta pelo ministro Gilmar Mendes, que suspendeu a tramitação do projeto e vem sendo acusado de interferência em atos processuais internos do Congresso. Primeiro, o Senado deveria votar. Só depois, se fosse o caso, o Judiciário julgaria. Mas isso depende de algo que anda em falta: bom-senso geral.