Folha de S.Paulo

Socorro policial

Após oito meses consecutivos de alta, a taxa de homicídios cometidos em São Paulo caiu pela primeira vez em relação a um mesmo período do ano anterior.

Houve redução de 7,8% no número de assassinatos na capital em abril (103 casos em 2012 contra 95 neste ano) e de 4,2% no Estado (379 para 363), conforme noticiou o jornal "O Estado de S. Paulo".

Os dados confirmam a tendência de queda verificada nos três meses anteriores -quando ainda aumentavam as ocorrências de homicídio, mas em ritmo sensivelmente inferior ao registrado no segundo semestre de 2012.

Ao que parece, o atual secretário da Segurança Pública, Fernando Grella Vieira, está fazendo progresso na contenção da onda de violência que levou seu antecessor a deixar a pasta em novembro.

São decerto variados os fatores que contribuíram para isso. Grella cita, por exemplo, um recorde de 27 mil pessoas presas em três meses. Diz, também, que aumentou o número de casos esclarecidos, provocando um "efeito pedagógico": teria crescido a sensação de que crimes não ficam impunes.

É difícil levar ao pé da letra a segunda afirmação. Ainda que tenha havido melhora na investigação, o que não se demonstrou, os resultados só apareceriam após algum tempo. Grella vincula a hipótese de menor impunidade, contudo, à controversa resolução sobre socorro a vítimas de ferimentos graves.

A norma, de janeiro, determina que policiais acionem atendimento especializado (como o Samu) e que cabe às equipes médicas realizar o "pronto e imediato socorro".

Polêmica desde o início, a regra foi baixada para preservar a cena do crime, favorecer a investigação e coibir atitudes condenáveis, como a adulteração do local de confronto de policiais com suspeitos. Grella se apressa a dizer que a medida já produziu resultado, neste primeiro quadrimestre, com a queda de 40% na letalidade policial.

Especialistas afirmam que, do ponto de vista médico, a diretriz é correta. Na prática, ela gerou alguns efeitos lastimáveis. Policiais julgaram-se impedidos de prestar atendimento emergencial até a vítimas agonizantes. Em muitos casos, essa conduta despropositada amplia o risco para os feridos.

A Secretaria da Segurança faria melhor se corrigisse a norma -cuja redação é de fato defeituosa- em vez de tentar justificá-la com explicações mirabolantes.

É crucial deixar claro que, na ausência ou demora de equipes de atendimento, policiais podem e devem prestar socorro. Entre a vida de uma pessoa e a cena de um crime, não pode haver dúvida sobre qual é prioritário preservar.