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Carlos Heitor Cony
Plebiscito sobre plebiscito
RIO DE JANEIRO - Não sabemos se a ideia do plebiscito foi de dona Dilma ou de algum assessor dela.
De qualquer forma, foi ingenui- dade ou esperteza para ganhar tempo e deixar arrefecer os protestos das ruas.
Impossível que não houvesse uma alma para lembrar que a sugestão seria impraticável pela sua complexidade e falta de tempo.
Uma vez invocado o recurso, que vem lá de trás, do direito romano, seria o caso de convocar um plebiscito para que o povo se manifestasse sobre a necessidade ou não de um referendum.
Seria uma consulta viável. Plebiscito ou referendum foram fei- tos para provocar respostas pre- cisas: sim ou não.
Foi assim quando o povo decidiu sobre a Monarquia ou a República, sobre o parlamentarismo ou o presidencialismo, sobre a venda de armas. Com a resposta do povo, que seria rápida e bastante, dona Dilma poderia partir para a etapa seguinte, fazendo um mix das medidas (ou pactos) que acalmasse o povo.
Algumas das propostas da pre- sidente Dilma Rousseff, como o fim do voto secreto nas eleições do Congresso Nacional, a ficha limpa para que qualquer cidadão possa exercer função pública e os royalties do petróleo poderiam até ser objeto de emen- das constitucionais.
Onde a porca torce o rabo é na mais importante e necessária rei- vindicação popular: a reforma polí- tica. Não poderia ser respondida com um sim ou um não.
O próprio governo, com ou sem a colaboração do Congresso Nacional e/ou do Supremo Tribunal Federal, proporia a reforma política em todos os seus meandros.
Aí sim, seria convocado não um plebiscito, mas um referendum em que o povo aprovaria ou não a proposta da reforma política, na base do sim ou do não.
