Folha de S.Paulo

Painel do Leitor

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Biografias
A transparência deve ser a regra de ouro na civilização. Há, nas Constituições democráticas, o sacrossanto direito à liberdade de expressão e à intimidade. Acende no Brasil a polêmica acerca da proibição das biografias não autorizadas, o que é uma espécie de "censura prévia". O historiador britânico Lord Acton (1834-1902) dizia que "fechar os arquivos aos historiadores significaria entregar sua história a seus inimigos", o que é verdade.
LUÍS OLÍMPIO FERRAZ MELO (Fortaleza, CE)

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Alguns artistas estão jogando suas carreiras na lata do lixo ao impedirem biografias. Estas, quando liberadas, terão capítulo especial sobre essa luta inglória.
MANUEL MARTINS TEIXEIRA PINTO (Rio de Janeiro, RJ)

Domínio do fato
Merece louvor o artigo "Fatos e mitos sobre a teoria do domínio do fato", de Luis Greco e Alaor Leite (Tendências/Debates, ontem). Quando da entrevista do jurista Ives Gandra da Silva Martins à Folha, estranhei a veemência com que criticou o STF, afirmando que o julgamento se deu com a aplicação indevida da teoria do domínio do fato, motivo pelo qual os ministros estavam condenando um inocente, José Dirceu.
Suspeitei que, dadas as circunstâncias, estava corroborando o voto do ministro Celso de Mello, e tentando influenciar os ministros do STF na revisão do julgamento do líder petista. O referido artigo, para bom entendedor, desmascara a postura do jurista Ives Gandra.
DÉLCIO VIEIRA SALOMON, professor livre-docente aposentado da UFMG (Belo Horizonte, MG)

IPTU
A esperteza dos nossos políticos é proporcional à nossa omissão. O prefeito Fernando Haddad jogou o balão de ensaio do aumento do IPTU, largou a bomba para a sua bancada majoritária, viajou e, quando o assunto esfriar, voltará com a intenção de sacrificar as receitas da prefeitura e, angelicalmente, aceitar reduzir os índices para a metade do inicialmente proposto.
Enquanto ele comemora as bodas, coloca os bodes nas nossas salas, para depois posar de bonzinho. Desse jeito até eu...
ROBERTO MAURO BATISTA GOMES (São Paulo, SP)

Inflação
O problema da inflação no Brasil, que praticamente ninguém cita, é o alto nível de indexação da nossa economia. Reajusta-se praticamente tudo com base na inflação passada: aluguéis, salários, planos de saúde e mensalidades escolares. Com isso, nossa inflação nunca recua, permanecendo sempre em torno de um patamar elevado, se comparado com economias desenvolvidas. Assim, o Banco Central é obrigado a utilizar as maiores taxas reais de juros do planeta.
O governo deveria desindexar completamente a economia. Preços deveriam ser corrigidos com base na variação de custos, ganhos de produtividade e negociações entre os agentes econômicos. Nunca pela inflação passada.
CRISTIANO REZENDE PENHA (Campinas, SP)

Nossa língua
Brilhante o texto "... supostamente teria forjado...'", do professor Pasquale ("Cotidiano", 17/10). Quando ele afirma que falta pouco para alguém surpreendido em flagrante dizer "Eu supostamente não teria sido eu", lembrei-me de um famoso político condenado no caso do mensalão por corrupção ativa e formação de quadrilha que disse: "Estou cada vez mais convencido da minha inocência".
EUGÊNIO AUGUSTO CLEMENTI JÚNIOR, juiz (Americana, SP)

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Pasquale Cipro Neto, ao desestimular jornalistas que, em respeito ao princípio da presunção de inocência, empregam o futuro do pretérito ao noticiarem fatos que podem ter consequências jurídicas no campo penal, deixou escapar excelente oportunidade de contribuir com a democracia. O professor poderia ajudar os jornalistas explicando-lhes, por exemplo, que os juízes não "pedem" a prisão de alguém, mas a ordenam, e que, em suas decisões, não apresentam "alegações", mas fundamentação. Tais equívocos são bastante frequentes em textos jornalísticos. É isso.
EDEVALDO DE MEDEIROS (Itu, SP)

Álcool e direção
De que adianta uma lei tão severa para punir embriagados no volante se, de outro lado, faz-se propaganda a qualquer hora do dia e em todo e qualquer veículo de comunicação buscando levar principalmente adolescentes e crianças a se tornarem futuros bêbados ao volante?
Esse contrassenso está passando despercebido pelas autoridades. Está na hora de atentarem para esse descalabro. O poder econômico dessa indústria não pode continuar tentando viciar nossos jovens e crianças.
ENIO RIBEIRO (São Paulo, SP)

PT
O leitor João Marcos M. Braz (Painel do Leitor, ontem) usou este espaço para veicular a "sua" verdade. Registro, então, no mesmo espaço o seguinte: 1) O fator previdenciário foi instituído pelo PSDB em 1999. O atual governo estuda sua extinção, que está agora programada para 2015; 2) Durante os anos FHC, a tabela do Imposto de Renda não foi atualizada nenhuma vez; 3) Desde 2007, a tabela do Imposto de Renda vem sendo reajustada em 4,5% anualmente; 4) O IPTU é o imposto mais justo da cidade, pois onera quem possui imóveis valorizados. Os trabalhadores menos favorecidos são isentos.
DAGMAR ZIBAS (São Paulo, SP)