Folha de S.Paulo

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Além do tripé

Presidenciáveis limitam debate a diretrizes da política econômica, mas desenvolvimento do país exige discussão mais ampla

O termo é obscuro e algo burlesco. Ainda assim, o "tripé macroeconômico" transformou-se na coqueluche da corrida presidencial. Marina Silva, Eduardo Campos e Aécio Neves prometem trazê-lo de volta; a presidente Dilma Rousseff afirma que ele sempre esteve aí.

Em entrevista a esta Folha, Eduardo Giannetti, conselheiro econômico de Marina, diz que as três pernas têm fraquejado. Nesse aspecto, o programa da Rede Sustentabilidade, ora em debate com o PSB, seria um retorno à ortodoxia da segunda gestão de Fernando Henrique Cardoso e da primeira de Luiz Inácio Lula da Silva.

Em poucas palavras, o tripé é a politica econômica seguida pelo Brasil desde 1999. Compõe-se de: 1) meta de inflação fixada pelo Congresso e perseguida pelo Banco Central; 2) gestão orçamentária austera, a fim de manter sob controle o tamanho da dívida pública; 3) preço do dólar variável, com referência no mercado.

Tal conjunto de regras confere previsibilidade às ações do governo na economia e propicia um ambiente favorável aos investimentos. A fórmula admite gradações; a arte está em combiná-las sem perder a coerência do todo.

Uma desvalorização do real, por exemplo, influencia a inflação, pois impacta preços de bens e serviços importados. O BC, assim, precisa ajustar os juros; mas deve fazê-lo na velocidade correta, para não provocar recessão desnecessária nem sinalizar leniência.

É normal, por outro lado, que os gastos públicos aumentem ou diminuam para balancear o ritmo da economia. Os resultados, contudo, precisam ser avaliados por uma métrica clara. No Brasil, o superavit primário --saldo antes da despesa de juros-- deve ser calibrado para a dívida pública não subir.

É difícil refutar que a política econômica, a partir do segundo mandato de Lula, tornou-se menos transparente e mais voluntarista. A inflação tem permanecido próxima do teto da meta, surgiram dúvidas sobre a autonomia do BC e as manobras do governo erodiram a credibilidade do Orçamento.

Apenas fortalecer o tripé, entretanto, não é condição suficiente para levar o país ao desenvolvimento econômico. Isso requer iniciativas muito mais amplas.

Uma discussão séria deveria envolver, no mínimo, os limites orçamentários do aumento de transferências sociais, a interrupção da tendência de elevação da carga tributária, a reforma do pacto federativo e a promoção de um salto na inovação e no capital humano.

Não há, ainda, sombra de debate franco acerca desses temas, decisivos para o futuro do país.