Folha de S.Paulo

Novela policial

Uma mulher sai de casa, numa favela carioca, para comprar pão e é atingida por dois tiros. Supostamente a fim de socorrê-la, policiais militares a colocam no porta-malas de uma viatura. Aceleram com a porta aberta; a mulher cai e, presa ao veículo por um pedaço de roupa, termina arrastada por cerca de 250 metros.

Ao chegar ao hospital, Cláudia Silva Ferreira, 38, morreu por causa dos disparos, de acordo com informações oficiais.

A cena, registrada por cinematografista amador, causou indignação e levou autoridades a se manifestarem. A presidente Dilma Rousseff (PT) declarou solidariedade a amigos e parentes. O governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), classificou a ação como desumana.

Infelizmente, o roteiro não apresenta novidades até aí. Episódios de violência policial são corriqueiros no país, assim como as conseguintes promessas de punição. As histórias, porém, quando saem do noticiário, costumam se encerrar em sanções protocolares ou na completa impunidade.

Por vezes, a ampla repercussão e o calendário eleitoral levam à adoção de medidas mais severas --com atraso condenável, tem sido o caso do massacre do Carandiru, por exemplo. Não há, contudo, nenhuma garantia quanto a isso.

O próprio histórico dos PMs que "socorreram" Cláudia Silva Ferreira parece um atestado de conivência: desde 2000, pelo menos 69 cidadãos perderam a vida em alegados tiroteios com os três agentes.

Um deles é citado em 57 autos de resistência --quando pessoas são mortas em confronto com policiais. Não se ignora que, com frequência nefasta, tais documentos são forjados para ocultar execuções.

Surpresa seria se a reincidência desses atos gerasse reação mais séria das autoridades. Observa-se, com efeito, crescente fadiga da sociedade com os desvios cometidos por policiais, que violam garantias elementares.

Não há dúvida de que a transformação do Brasil num Estado de Direito avançou de maneira notável nas últimas décadas. Resta, porém, muito a caminhar no que tange à efetivação dos direitos individuais e do respeito à legalidade.

Nesse contexto, é forçoso constatar que o comportamento da polícia, instituição que deve zelar pelo império da lei, permanece muito aquém do que seria desejável. Não se trata de condenar a corporação como um todo, mas de reconhecer que a repetição de episódios brutais não pode ser considerada apenas aleatória ou casual.