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Marcos Lisboa

Quem volta?

A dúvida não é apenas a volta, mas a volta de quem, seja como fiador ou candidato. O Lula pragmático ou o intervencionista?

A especulação sobre a possível nova candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem alimentado o debate entre analistas políticos e inquietado os mercados.

Talvez ela seja inevitável, tendo em vista a maior incerteza com relação à reeleição da presidente Dilma Rousseff, que ameaça a aliança política dominante e revela as fissuras e os conflitos intestinos de uma base aliada que dispensa oposição.

A recente maior proeminência do fiador da presidente não reduz a incerteza sobre a condução da política econômica.

O primeiro governo Lula (2003-2006) combinava um discurso à esquerda com uma gestão econômica mais conservadora e uma intervenção social focalizada, por isso mesmo criticada à esquerda, ampliando os programas sociais introduzidos no governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002).

O segundo governo Lula (2007-2010), sobretudo após a crise de 2008, alterou a política econômica, resgatando o antigo nacional desenvolvimentismo, com estímulos à produção doméstica, ampliação dos empréstimos subsidiados dos bancos públicos e introdução de distorções setoriais. Esse projeto está posto em xeque pelos atuais resultados.

Atribuir o fracasso do projeto ao estilo da presidente e à execução do atual governo parece um exagero. Certamente, a gestão tem sido infeliz, e o voluntarismo em decisões apressadas não casa bem com a política, muito menos quando somado às alianças complexas do atual governo. Mas os resultados do rumo escolhido, defendido por intelectuais e organizações do setor produtivo, revelam igualmente a fragilidade do diagnóstico.

As dificuldades econômicas eram atribuídas à falta de vontade política em enfrentar os conflitos, e as críticas recentes à política econômica seriam o resultado da opção por maior justiça social.

Entretanto, a melhora da distribuição de renda começou no governo Fernando Henrique Cardoso e continuou na década passada, sendo decorrente, sobretudo, do melhor comportamento do mercado de trabalho, agora ameaçado pelo baixo crescimento, com o apoio das políticas sociais focalizadas e do impacto do salário mínimo sobre as aposentadorias, cuja expansão esbarra na deterioração recente das contas públicas.

O total de empregos encontra-se relativamente estável há cerca de um ano, e o baixo desemprego se beneficia da redução da fração da população no mercado de trabalho.

Além da expansão das políticas sociais, a imensa maioria delas introduzida nos governos anteriores, o foco da política pública tem sido a ampliação das proteções e subsídios para o setor produtivo na esperança de maior crescimento econômico, destacando-se as regras de conteúdo nacional, as restrições à competição externa, o crédito subsidiado e a desoneração seletiva, beneficiando o andar de cima.

A política intervencionista, entretanto, resultou em piora da oferta de bens e serviços, agravada por controles de preços em setores específicos, reduzindo a taxa de crescimento da produtividade e a solidez de muitas empresas, inclusive públicas. Infelizmente, o baixo crescimento ameaça reverter os ganhos sociais das últimas duas décadas.

A especulação sobre a troca de candidato não deve prejudicar o debate sobre os projetos. As dificuldades econômicas à época da eleição e o pragmatismo do primeiro governo Lula resultaram no aprofundamento da política econômica iniciada na década de 1990.

A partir da reeleição, sobretudo depois de 2008, optou-se por outro caminho, o resgate do projeto alternativo do nacional desenvolvimentismo, intervencionista, protetor do capital nacional e crescentemente antagonista do contraditório.

A dúvida não é apenas a volta, mas a volta de quem, seja como fiador ou candidato. O pragmático ou o intervencionista?


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