Folha de S.Paulo

Dinheiro curto

Como parte da estratégia de evitar estragos ainda maiores na credibilidade da política econômica, o governo federal prometeu fazer esforço de contenção no Orçamento neste ano. Mas é só um curativo, já que qualquer remédio mais forte ficará para depois das eleições.

A meta para o saldo primário (diferença das receitas e despesas antes do pagamento de juros) foi fixada em 1,9% do PIB. Para atingi-la, contava-se com um bom desempenho na arrecadação de impostos.

Não é o que está acontecendo. A receita do governo federal atingiu R$ 293,4 bilhões no primeiro trimestre, uma alta de apenas 2% em relação ao mesmo período anterior (já descontada a inflação), pouco mais da metade da que foi estimada pelo governo quando fixou os parâmetros do Orçamento.

A coleta de impostos, mais fraca, reflete o mau estado da economia, que tem comprometido o lucro das empresas. Outro fator são as desonerações tributárias, especialmente da folha de pagamento, que subtraíram R$ 26,1 bilhões da receita no primeiro trimestre.

Quanto aos gastos, o quadro tampouco é alentador. Há altas em vários itens. A despesa com o setor elétrico para compensar o rombo das distribuidoras, por exemplo, foi estimada em R$ 13 bilhões. O Ministério da Fazenda reconhece, agora, que as despesas serão maiores que isso --e provavelmente não apenas neste ano.

A capacidade do governo de tirar coelhos da cartola se estreita. Em 2013, houve um recorde de receitas extraordinárias, com a concessão do campo de petróleo de Libra e acordos para quitação de débitos de empresas. O espaço neste ano, contudo, é bem menor.

O quadro de esgotamento é claro. Numa perspectiva de curto prazo, emergencial, será necessário recompor o saldo primário depois das eleições, de modo a estancar o crescimento da dívida. Um aperto importante no Orçamento ocorrerá em 2015, seja qual for o governo.

Quando se amplia o horizonte, surge um dilema mais complexo. A arrecadação de impostos atinge 36% do PIB; o deficit (incluindo os juros), por sua vez, caminha para 4%. Na soma, o governo gasta 40% do PIB. A continuar a trajetória atual, não é descabido pensar que a carga tributária crescerá mais alguns pontos de percentagem do PIB no próximo governo.

Frente às demandas de melhores serviços públicos, de um lado, e às despesas contratadas para os próximos anos em áreas como previdência, saúde, educação e assistência social, de outro, é necessário um debate mais honesto com a sociedade sobre prioridades. Não há sinais, infelizmente, de que a campanha eleitoral tratará desses temas com a devida clareza.