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Hélio Schwartsman
Dilemas da burocracia
SÃO PAULO - Essa história de cadáveres identificados enterrados como indigentes em São Paulo enquanto eram procurados por familiares mostra quão cruel a burocracia pode ser. O sistema foi, de uma só vez, burro, ineficaz e insensível.
O mais estranho é que, analisadas separadamente, as regras até fazem sentido. A função do Serviço de Verificação de Óbitos (SVO) é estabelecer a "causa mortis" nas situações em que ela não está clara e não se suspeita de crime. O objetivo é aprimorar o conhecimento científico, tanto que o SVO paulistano está vinculado à USP. O órgão nem sequer tem estrutura para localizar parentes dos defuntos. Já a polícia afirma que não está entre suas atribuições procurar familiares de vítimas de morte natural --o que também parece razoável.
É claro que, quando deixamos de focar nos detalhes para olhar o quadro geral, o caso se torna absurdo. O poder público tinha o corpo e o nome do sujeito, mas preferiu a saída fácil de enterrar o morto em vala comum.
Nosso impulso é maldizer a burocracia. E, no caso, não há dúvida de que as regras foram mal articuladas. Mas é preciso cuidado para não atirar a criança junto com a água do banho. A burocracia, embora por vezes se mostre incrivelmente estulta, é peça-chave do Estado moderno. Foi Weber quem destacou a importância de uma estrutura de funcionários capacitados que tomam decisões com base em regras racionais e escritas. Foi só a partir daí que favores concedidos pelos poderosos puderam converter-se em direitos assegurados.
Não creio que exista solução para o problema, mas poderíamos ao menos tentar evitar os casos mais constrangedores criando comissões permanente encarregadas de revisar e aprimorar normas e procedimentos do Estado. Sei que soa mal propor uma estrutura burocrática para combater as mazelas da burocracia, mas é possível que funcione. O finado Ministério da Desburocratização deixou um legado positivo.
