Folha de S.Paulo

Saúde e misericórdia

A crise da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo, que levou ao fechamento, por quase 30 horas, dos atendimentos de urgência e emergência, é mais um alerta sobre os problemas da área de saúde no país --em particular no que tange às instituições filantrópicas.

O tradicional hospital parece, com efeito, padecer de dois conhecidos males: deficiências administrativas e recursos insuficientes.

Agiu bem, nesse sentido, o governo do Estado ao impor uma auditoria como contrapartida ao suporte de R$ 3 milhões destinado a reabrir os serviços paralisados.

Com efeito, é preciso que se tenha, antes de tudo, um diagnóstico definitivo sobre a gestão da Santa Casa. Como são aplicados os repasses federais e estaduais? As rotinas são eficazes? O quadro de funcionários é adequado?

Tais questões não podem ser negligenciadas em se tratando de uso de dinheiro público numa área crucial para a população. São conhecidos os casos de desperdício, quando não de fraudes, no sistema de saúde, e os hospitais filantrópicos não são uma exceção.

Não é demais lembrar que, há apenas cinco anos, concedeu-se anistia e renovaram-se os certificados de isenção tributária dessas entidades. De um total de 4.100 instituições de diversas áreas, dentre as quais as de saúde, quase a metade estava sob investigação.

Quanto aos repasses para a Santa Casa, embora os governos estadual e federal assegurem que são suficientes, há aspectos mais gerais a considerar.

Um inquérito do Ministério Público Federal em São Paulo investiga tanto a redução da parcela de financiamento representada pela União como a defasagem da tabela do SUS (Sistema Único de Saúde), que estipula valores para remunerar procedimentos médicos.

Segundo pesquisa do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada), a participação do governo federal nos gastos da área declinou de 60% para 45%. Embora a presença de Estados e municípios tenha aumentado no mesmo período --passando, respectivamente, de 18,5% para 26%, e de 22% para 30%--, a avaliação é que o montante está abaixo do necessário.

Já a defasagem da tabela SUS mostra-se evidente quando se comparam seus valores aos praticados no setor privado. Enquanto o SUS repassa R$ 10 por consulta, os planos destinam de R$ 25 a R$ 70.

O caso da Santa Casa trouxe à luz, e não pela primeira vez, problemas crônicos da saúde no Brasil. Num país de recursos escassos, é urgente melhorar a qualidade da gestão e dos gastos governamentais, sob pena de a população continuar a ser vítima de um sistema que, na realidade, deveria protegê-la.