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Hélio Schwartsman
Encrenca nas cotas
SÃO PAULO - Como já disse aqui, entendo as razões dos que defendem as cotas raciais, mas não consigo deixar de achar que esse mecanismo encerra tantos problemas que devemos buscar alternativas. A Universidade Estadual do Rio (Uerj) acaba me dar mais um argumento.
A universidade anunciou que vai pedir aos candidatos cotistas que justifiquem sua autodeclaração racial. A ideia é que, em caso de suspeita de fraude, a instituição tenha elementos para cancelar sua matrícula.
O primeiro problema da iniciativa é que ela viola a lógica. Ora, o único critério aceito para estabelecer quem pertence a qual raça é a autodeclaração e esta não pode por definição ser fraudulenta. O candidato pode ter a tez perigosamente branca, cabelos loiros e olhos azuis e não contar com nenhum ancestral africano nos últimos mil anos de sua árvore genealógica que, ainda assim, ele, se ele disser que é negro, é como negro que será visto aos olhos da lei.
O segundo problema da empreitada é que ela é desnecessária. O sistema da Uerj é híbrido. Para ser cotista, não basta pertencer a um dos grupos protegidos (negros, pardos, índios, deficientes físicos e estudantes de escolas públicas). É preciso também demonstrar que sua renda familiar per capita não excede R$ 1.017.
Assim, se o objetivo é evitar que representantes da tal de elite predem o dispositivo de cotas, não há motivo para passar um pente fino nas autodeclarações. O aluno rico que virou cotista necessariamente fraudou a papelada da comprovação de renda, que é objetivamente verificável.
Se a meta, porém, for impedir que estudantes carentes, mas que não se veem como negros, se beneficiem do sistema, aí eu acho que dá para construir uma boa argumentação de que fazê-lo é profundamente injusto. Afinal, a ideia mestra que sustenta o combate ao racismo é a de que é errado discriminar uma pessoa por causa da cor de sua pele ou qualquer outra característica fenotípica.
