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Luciano Amadio
Obra de campanha
O debate eleitoral seria mais útil se, em vez de promessas de novas obras, fossem traçados planos para realizá-las de forma mais eficiente
Estamos novamente em campanha eleitoral e, de novo, os políticos prometem realizar grandes obras se forem eleitos, mesmo que em alguns casos ainda não tenham entregado obras prometidas na campanha anterior.
As obras de infraestrutura são fundamentais para o Brasil seguir avançando econômica e socialmente. Mas, para deixar de serem promessas ou projetos inacabados muito mais caros que o previsto, é necessário um debate profundo e técnico dessa complexa questão.
O pecado original das obras públicas no Brasil é a falta de planejamento e de bons projetos combinada com o excesso de burocracia e a lentidão que marcam a máquina pública em todas as esferas.
Os projetos quase sempre começam pelo fim. O governante empenha um valor para determinada obra e, a partir daí, faz-se um orçamento para executar o projeto, ou melhor, adequá-lo à verba disponível. Mas o valor disponível em grande parte das vezes não cobre os custos da execução integral da obra. Ela já começa com recursos insuficientes, gerando projetos inadequados, o que torna necessária a aprovação de aditivos --um processo ineficiente, lento e sujeito a interferências de toda sorte.
No caso do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), por exemplo, uma revisão de projeto mesmo sem necessidade de mais recursos, como mudança do tipo de escoramento ou fundação, pode levar oito meses para ser aprovada pelos órgãos financiadores como a Caixa Econômica Federal.
As regras do programa impedem que as construtoras levem a demanda diretamente à Caixa. Elas têm de enviá-la ao órgão contratante, geralmente prefeituras, que levam o caso ao agente financiador, que precisa ainda da aprovação do ministério gestor, um caminho tortuoso e burocrático que trava as obras. Outra dificuldade cada vez mais comum é a deterioração em todas as esferas da administração pública dos quadros técnicos que lidam com os projetos de infraestrutura.
A solução para esses problemas passa por medidas simples. A experiência internacional mostra que o melhor caminho são bons projetos, bem planejados, que atendam às demandas de infraestrutura a preço justo e prazo compatível.
Quando eclodiu a crise nos EUA, por exemplo, o governo americano promoveu obras de infraestrutura como resposta à recessão acessando um banco de projetos previamente elaborados que tinham relevância econômica e precisão técnica. Nesse sentido, o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) começou a criar um banco de projetos, iniciativa que precisa ser reforçada e reproduzida por outras esferas governamentais.
Existem ainda medidas simples e sem custo para agilizar os projetos, propostas pelo setor há muito tempo, como uma reunião inaugural da obra com a construtora, o órgão contratante e o agente financeiro para promover o necessário entendimento entre as partes e a uniformização do critério de fiscalização da obra, hoje realizada por diferentes órgãos com critérios de medições e de aprovações distintos.
Se os problemas hoje são muitos, as soluções são conhecidas e estão ao nosso alcance. As novas modalidades de contratação, via parcerias público-privadas (PPPs), devem deslanchar nos próximos anos. Elas tendem a ser mais eficientes justamente por serem elaboradas em conjunto com as empresas, a preço justo e garantindo sua rentabilidade desde o início, sem necessidade de paralisações ou de aditivos.
Ninguém sofre mais do que as construtoras com obras que não terminam, como a transposição do rio São Francisco, as hidrelétricas amazônicas, a ferrovia Transnordestina, só para citar alguns exemplos.
O debate eleitoral seria mais útil se, em vez de promessas de novas obras, fossem traçados também planos para realizá-las de forma mais eficiente para destravar o desenvolvimento do Brasil.
