Folha de S.Paulo

Generosidade paulista

Geraldo Alckmin (PSDB) não tem do que reclamar. Seu governo convive com problemas sérios, como a falta de água em diversas cidades de São Paulo, a escalada dos roubos e a crise das universidades estaduais. Ainda assim, foi reeleito com 57,3% dos sufrágios --em termos proporcionais, a quinta maior votação do país.

Beneficiou-se, sem dúvida, da onda antipetista que move o eleitorado paulista. Disputando o Planalto, Aécio Neves (PSDB) teve, no Estado, 4,2 milhões de votos a mais do que a presidente Dilma Rousseff (PT). O ex-governador José Serra (PSDB) conquistou, no Senado, o assento que Eduardo Suplicy (PT) ocupou durante 24 anos.

Em seu quarto mandato à frente do Estado, Alckmin terá a seu favor, além da força obtida nas urnas, uma Assembleia Legislativa disposta a não lhe fazer oposição.

Os deputados estaduais tucanos mantiveram as mesmas 22 cadeiras que hoje detêm (de um total de 94). Os petistas, contudo, viram sua representação despencar de 22 para 14 lugares.

Considerando-se os blocos, o movimento foi ainda mais acentuado. Os partidos que se opõem a Alckmin tiveram a presença reduzida de 29 assentos (30% do Legislativo) em 2010 para 20 (21%); as legendas situacionistas passaram de 65 deputados (70%) para pelo menos 73 (78%).

O quadro preocupa porque democracias dependem do contraditório. Uma oposição qualificada é importante por duas razões.

Como uma das atribuições do Legislativo é fiscalizar a atuação do Executivo, quanto mais robusta for a bancada não alinhada com o governo, melhor será a vigilância. Pairando graves dúvidas sobre as concorrências no Metrô promovidas pelos tucanos, um controle mais rígido seria muito bem-vindo.

Além disso, projetos submetidos à crítica sistemática tendem a melhorar. Um Poder que se limite a chancelar as propostas do outro revela-se inútil. Cumprir o papel institucional significa debater, indicar falhas e sugerir mudanças.

Pode-se argumentar que uma oposição inflada também tem seu lado negativo. Se o contraditório tíbio é ruim para a democracia, um Legislativo que sabote todas as iniciativas do Executivo, condenando-o ao imobilismo, resulta pior. Nesse raciocínio, uma representação de 21% poderia ser suficiente para o exercício do contraditório.

Em teoria, talvez. Mas, no caso de São Paulo, a experiência ensina que mesmo a bancada de 30% não dava conta do recado.

Ao longo dos 20 anos em que o PSDB já comandou o Estado, seus governantes conseguiram aprovar sem grandes concessões quase tudo o que desejaram e ainda tiveram êxito em bloquear as investigações parlamentares. Com a oposição mais fraca, a situação certamente não melhorará.