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Painel do Leitor
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Enchentes
Espero que os tão defendidos bilhões de reais dos royalties do petróleo do Rio de Janeiro sejam usados agora, já que deveriam ter sido utilizados anteriormente para prevenção, e não para remediação. Não quero ver de novo governo e artistas pedindo ajuda, como cestas básicas e roupas, para um Estado que ganha alguns bilhões sem esforço algum, pelo simples fato de possuir riquezas naturais em seu território.
ALMIR PEREIRA, geógrafo (São Paulo, SP)
Mensalão
Posse de um condenado pela Justiça, José Genoino, na Câmara dos Deputados: inacreditável. E ainda exigem que eu vote!
MARIA CRISTINA ROCHA AZEVEDO (Florianópolis, SC)
A interpretação que se faz da Constituição Federal, artigo 55, pode envolver posicionamento jurídico, poder político, interesse pessoal e vaidade, todavia, sem juízo do que prevalece ou deve prevalecer, a questão é da mais alta importância e merece apurada reflexão e responsabilidade, não podendo ser permeada pelo calor do debate, por disputa de poder, interesse comercial ou ingenuidade, porque pode causar uma fenda à democracia, com resultado irreparável de retrocesso.
RENATO CASSIO SOARES DE BARROS
(São Carlos, SP)
Confesso que não mais acreditava que neste país um acontecimento sério me surpreenderia, como foi o caso do julgamento do mensalão.
Não me causou surpresa, entretanto, a posição do obscuro deputado Henrique Eduardo Alves, que disse que desobedecerá ao STF quanto à cassação automática dos mandatos dos condenados no caso.
Até pela sua experiência parlamentar, ele sabe que decisão judicial se cumpre e não se discute, mesmo porque o julgamento do mensalão foi criminal e não político. No caso de sua prerrogativa prevalecer, a votação deve ser aberta, para que tomemos conhecimento de quem são os párias da sociedade travestidos de representantes do povo.
CLAUDIO TERRIBILLI (GUARULHOS, SP)
Venezuela
Para o vice-presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, a posse de Hugo Chávez para seu novo mandato, prevista para a próxima quinta-feira, é apenas um "formalismo" e o presidente poderá ser juramentado em uma data posterior ante o Tribunal Supremo de Justiça.
Trata-se de flagrante desrespeito à Constituição, que define o presidente da Assembleia para assumir temporariamente o cargo e convocar nova eleição presidencial em prazo de 30 dias.
Caso isso se confirme, espero que os países do Mercosul, em particular o Brasil, apliquem à Venezuela a mesma penalidade imposta ao Paraguai após o impeachment do presidente Lugo.
SIMÃO KORN (SANTOS, SP)
Médicos
O projeto de lei 268/02 [que define o ato médico] sofre com uma série de estigmas e equívocos de interpretação, como os expostos no editorial "Atavismo médico" ("Opinião", 3/1).
Ressaltamos que o projeto de lei não trata de realização de tatuagens ou de implantação de piercings, procedimentos que nunca foram citados durante sua tramitação. Da mesma forma, não aborda a exclusividade médica na prática da acupuntura, matéria que está sendo discutida no escopo de outro projeto de lei.
Outro argumento abordado no editorial questiona ser privativo de médicos o ensino de disciplinas médicas. O correto entendimento é que as disciplinas sejam "especificamente médicas", como define o inciso III do artigo 5º.
Finalmente, cabe ressaltar que o projeto de lei não prejudica categorias profissionais ou cerceia direitos, e que torna cristalino o espectro das responsabilidades e das competências da atividade médica.
SALOMÃO RODRIGUES, coordenador da Comissão em Defesa da Regulamentação da Medicina do Conselho Federal de Medicina (Brasília, DF)
NOTA DA REDAÇÃO - O projeto de lei afirma expressamente que procedimentos que perfurem a pele são privativos de médicos. Em relação ao ensino, o texto não deixa claro o que seria uma disciplina "especificamente médica".
Parabéns à Folha pelo lúcido e esclarecedor editorial "Atavismo médico". Compartilhamos totalmente com ele e tememos os efeitos desastrosos que se abaterão sobre a população brasileira se o referido projeto de lei chegar a ser sancionado pela Presidência da República.
Temos esperanças de que não chegaremos a tanto e aos trágicos efeitos que decorreriam da sua aprovação final. Em quase todos os países do mundo, a acupuntura é um procedimento multidisciplinar, exercido por quem tem formação específica, médicos e não médicos.
EVALDO MARTINS LEITE, presidente da Associação Brasileira de Acupuntura - ABA (São Paulo, SP)
Boas-Festas
A Folha agradece e retribui os votos de boas-festas recebidos do Instituto Ayrton Senna (São Paulo, SP), do professor da FGV Direito-Rio Joaquim Falcão (Rio de Janeiro, RJ), da senadora Kátia Abreu, do PSD-TO (Brasília, DF), e da Chevron Brasil Petróleo Ltda. (Rio de Janeiro, RJ).
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