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Tragédia no Sul
A fumaça ainda está no ar, podendo matar alguns, os inocentes, e esconder outros, os culpados. Que tal fumaça nos traga lições, ações e condenações. Não bastam explicações.
ANTONIO P. SCHLINDWEIN (Florianópolis, SC)
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O Brasil está de luto pela morte de tantos jovens. O que ocorreu me lembrou a história de García Márquez sobre a morte anunciada do jovem Santiago, que vive num lugarejo onde todos sabem de seu homicídio premeditado, mas nada fazem de concreto para protegê-lo ou para impedir a ação de seus assassinos.
Ter deixado a boate Kiss funcionar sem alvará e sem obedecer às normas de segurança significou concordar com a morte anunciada. Além do incêndio em Santa Maria, há outros perigos que rondam os jovens frequentadores desses estabelecimentos e que podem levá-los à morte. A situação não está presente só em Santa Maria, mas também em outras cidades onde o poder público não aplica o rigor da lei.
ELOIZA HELENA TAJARA (São José do Rio Preto, SP)
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O abatimento provocado pela tragédia de Santa Maria deverá trazer melhorias em relação a várias falhas toleradas neste país. A extensão desse episódio atinge a todos. A estupidez acumulada em tantos erros cometidos não poderá ficar impune. Já chega de demonstrarmos ao mundo a incompetência, a desconsideração pelo próximo e a suposta malandragem brasileira.
RONALDO PARISI (São Paulo, SP)
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Depois da tragédia em Santa Maria, a bola da vez são as boates. Mas será que apenas elas oferecem risco? Não tenho dúvidas de que, numa vistoria bem-feita, muitos estabelecimentos comerciais, restaurantes e órgãos públicos seriam reprovados em todo o Brasil.
LUCIANO N. MARMONTEL (Pouso Alegre, MG)
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As esferas municipais, estaduais e federal são responsáveis pela catástrofe ocorrida em Santa Maria, por não terem feito a lição de casa, e também o povo brasileiro, por não ter cobrado isso delas. Todos somos culpados.
REBECA GELSE RODRIGUES (São Paulo, SP)
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Parabéns ao jornalista Fernando Rodrigues por seu artigo "Urubus do Congresso" ("Opinião", ontem), em que sintetizou minhas opiniões sobre o oportunismo demagógico e eleitoreiro do Congresso diante de catástrofes, as centenas de milhares de leis abrangentes, mas não cumpridas, a impunidade e a corrupção generalizada entre maus empresários e fiscais corruptíveis.
CARLOS GONÇALVES DE FARIA (São Paulo, SP)
Comissão de Anistia
A reportagem "Renan e Alves fizeram lobby para furar a fila da Anistia" ("Poder", ontem) tem várias inconsistências.
Os processos do familiar de Paulo Nogueira da Silva e José Severino de Andrada começaram em 2003 e terminaram em 2007. Os dois anistiados têm prioridade garantida por lei. São idosos e eram vereadores durante a vigência dos atos institucionais nº 2 e nº 7 dos governos militares, que impediram vereadores de receber salários mas não impediram de contar o tempo dos mandatos para efeito de aposentadoria. A Comissão de Anistia recebeu documento da presidência do Senado sobre a anistia de José Severino, em 2005, e, como informamos, o processo foi julgado em 2007, dois anos depois, portanto.
O processo de Roosevelt Garcia chegou à Comissão de Anistia em 2003. Sete anos depois, em 2009, o pedido foi negado. O requerente entrou com recurso e ganhou o direito à anistia em 2010. O pedido passou a tramitar como prioritário em março daquele ano, por força do envio pelo advogado de documento comprovando a idade avançada do requerente, à época, com 69 anos.
Somente em 17 de junho de 2010 o Ministério da Justiça recebeu correspondência do deputado Henrique Alves. A Comissão de Anistia já tinha, portanto, decidido há meses. E o documento do deputado pedia apenas a publicação da portaria ministerial que autoriza o pagamento. O que aconteceu em outubro de 2010, quatro meses depois.
A publicação desses esclarecimentos, que mostram a independência e a isenção com que atua a Comissão de Anistia, é fundamental para que os leitores da Folha fiquem bem informados.
FERNANDO GUEDES, da Assessoria de Comunicação Social do Ministério da Justiça (Brasília, DF)
Crack
O Conselho Regional de Psicologia de São Paulo (CRP-SP) afirma, em resposta ao texto "Omissão de socorro é crime", de Andrea Matarazzo (Tendências/Debates, 29/1), que omissão de socorro é falta de investimentos em serviços públicos que possam, de fato, oferecer um tratamento integral ao usuário de crack e de outras drogas e também às
suas famílias. A omissão de socorro está no sucateamento da estrutura de toda a rede de atenção psicossocial, que não funciona como deveria. A plena atividade desses mecanismos de tratamento aos usuários necessita ser contínua, para mostrar à sociedade que há outros caminhos.
A internação compulsória deve ser o último recurso, depois de esgotadas todas as possibilidades de tratamento e cuidado, não devendo ser utilizada como primeira opção, como pretende a ação do governo paulista.
CHRISTIANE GOMES, da Assessoria de Comunicação do CRP-SP (São Paulo, SP)
Portugal
Ao ler o texto "A democracia ante o abismo", de Boaventura de Sousa Santos (Tendências/Debates, ontem), notei que o autor fez elucubrações sociológicas sobre direita e esquerda, bem como sobre custo e valor da democracia, em termos conceituais típicos da visão enciclopedista, mecanicista e cartesiana dos fenômenos sociais. Acertaria em cheio se descesse ao plano dos fatos para dizer que o custo do Estado instituído sob esses mesmos pressupostos inviabiliza o Estado do Bem-Estar Social almejado, tanto em Portugal como no Brasil.
PEDRO MACHADO DE CAMPOS (Campinas, SP)
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