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Hélio Schwartsman
Alvo errado
SÃO PAULO - Como o MEC não pode fazer muita coisa para produzir rapidamente o salto qualitativo de que a educação básica tanto precisa, vem mirando em outros alvos. A última proposta do ministério para melhorar o nível dos formandos em direito é obrigar os estudantes a fazer um estágio em órgãos públicos.
Até acredito que os alunos tenham muito a aprender frequentando os corredores do Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria, mas duvido que essa medida, se é que é mesmo factível, venha a resolver o problema da formação dos advogados. O erro aí é de diagnóstico.
É claro que existem muitas diferenças entre, digamos, a Faculdade de Direito da USP e uma escola de esquina situada numa área ruim da periferia, mas a principal delas é o aluno. Enquanto jovens que não teriam condições de ser aprovados no ensino médio ou mesmo no fundamental continuarem ingressando -e se formando- em cursos de direito, os pavorosos índices de insucesso nas provas eliminatórias da OAB seguirão mais ou menos como estão. Estágios e outras estripulias educacionais dificilmente mudarão isso.
Cuidado, não estou aqui afirmando que as pessoas não possam ou não devam fazer uma faculdade. Penso que cada ano a mais de ensino já significa uma vitória, mas não existem milagres. Falhas na formação que não são rapidamente identificadas e corrigidas pelo sistema vão se acumulando e ficam cada vez mais difíceis de resolver.
O problema não está restrito aos cursos de direito. Apenas fica mais evidente nessa área porque ela é a segunda na preferência dos brasileiros, respondendo sozinha por quase 15% das matrículas do ensino superior. Mas as dificuldades impostas por deficiências de formação aparecem para onde quer que se olhe, da carência de profissionais qualificados no mercado de trabalho à falta de professores para manter o próprio sistema em funcionamento.
