Lista de textos do jornal de hoje Navegue por editoria
Instituições de ex-presidentes não divulgam contas
DE SÃO PAULOAs instituições ligadas à atuação de ex-presidentes da República não tornam públicas suas movimentações financeiras, incluindo a divulgação de doadores ou o detalhamento de seus gastos.
Mantidos por doações privadas ou fundos próprios, nem o Instituto Lula nem a Fundação Instituto Fernando Henrique Cardoso (iFHC) apresentam balanços financeiros.
Apesar de não haver legislação que regule a atuação de ex-presidentes, suas entidades devem seguir as regras para o tipo de pessoa jurídica em que foram constituídas, diz o advogado Marcelo Figueiredo, diretor da Faculdade de Direito da PUC-SP.
O Instituto Lula, uma associação sem fins lucrativos, deve prestar contas a seus associados e conselheiros fiscais. Já o iFHC deve submeter seu balanço à Promotoria de Fundações do Ministério Público.
Em outros países, há ex-presidentes que divulgam os gastos, mas isso não é regra. A Clinton Foundation, do ex-presidente americano Bill Clinton, publica os nomes dos doadores e a faixa do valor das suas contribuições.
O Instituto Lula afirmou que sua prestação de contas é feita aos seus conselheiros e na forma da lei. O iFHC disse que segue as normas da Curadoria de Fundações do Ministério Público e que suas contas são auditadas pela empresa de consultoria PricewaterhouseCoopers.
