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STF manda investigar senador líder do governo
Parlamentar do PMDB é acusado de envolvimento em supostos desvios
Advogados de Eduardo Braga negam que ele tenha participado de irregularidade no Estado do Amazonas
O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu inquérito para investigar o envolvimento do líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), em supostos desvios de recursos durante sua gestão no governo do Amazonas.
O ministro Gilmar Mendes acolheu pedido do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, para analisar a conduta de Braga na desapropriação de um terreno avaliado inicialmente em R$ 400 mil e que foi desapropriado pelo governo do Amazonas por R$ 13,1 milhões, em 2003.
O procurador-geral pediu a quebra de sigilo de empresas que participaram da negociação, além de depoimentos dos envolvidos e elaboração de laudos pelo Instituto Nacional de Criminalística. Após essa fase, Gurgel vai decidir se oferece denúncia ou não ao STF contra Braga.
Além do senador, são investigados um secretário de governo, cinco servidores, um procurador do Estado do Amazonas e quatro representantes de duas empresas.
A defesa nega a participação de Braga em qualquer ato irregular e afirma que ele agiu de boa-fé ao editar "decreto, com a crença de estar praticando ato que conta com o mais absoluto e irrestrito amparo legal".
Os advogados dizem ainda que o peemedebista foi inocentado em três ações que investigaram se houve improbidade administrativa e que a denúncia é política. Segundo o advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, o terreno vale atualmente R$ 80 milhões.
O caso começou a ser investigado pelo Ministério Público do Estado do Amazonas. Segundo a procuradoria, o governo teria seguido laudo elaborado por servidores da Secretaria de Habitação para a compra do local.
Do total, R$ 7,3 milhões correspondiam ao valor da terra nua, e o restante, ao custo das benfeitorias necessárias.
De acordo com as investigações, as benfeitorias não existiam no local e seriam feitas depois.
