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Promotoria acusa Maluf de blindar bens de empresa
Ministério Público diz que família de deputado esvazia patrimônio da Eucatex para escapar de condenações
Operações já tinham motivado suspeita da Prefeitura de São Paulo; empresa nega acusação e defende novo modelo
O Ministério Público de São Paulo afirma que a família do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) está buscando escapar do pagamento de condenações judiciais com a transferência do patrimônio da empresa da qual é dona, a Eucatex, para uma nova companhia do grupo, a ECTX.
Para a Promotoria, essa operação constitui fraude e tem como objetivo "desidratar" a Eucatex para evitar que os bens da companhia sejam usados para pagar indenizações nas ações judiciais em que Maluf foi acusado de desviar dinheiro da prefeitura.
O vice-presidente da Eucatex, José Antônio Goulart de Carvalho, nega a acusação. Ele afirmou à Folha que a transferência do patrimônio da empresa para a ECTX ocorreu porque a nova companhia será a protagonista de um novo modelo de gestão, mais transparente, a ser adotado.
Em julho do ano passado, a Eucatex transferiu R$ 320 milhões de seu patrimônio para a ECTX. Em maio e outubro, a empresa informou, em comunicados de "fato relevante" ao mercado, que havia iniciado um "processo de reorganização acionária" para transferir seu acervo.
As operações já tinham motivado suspeitas da Prefeitura de São Paulo. Em novembro, ela conseguiu na Justiça uma medida que, na prática, serve para formalizar publicamente a desconfiança e resguardar seus direitos em ação contra Maluf e a Eucatex.
De acordo com a decisão da Justiça, "a existência de risco de lesar terceiros e de dificultar o recebimento do valor [...] justificam a publicidade do protesto" solicitado pela prefeitura.
A ECTX, segundo Goulart de Carvalho, está aguardando autorização da CVM (Comissão de Valores Mobiliários) para lançar suas ações no mercado de capitais.
PROCESSO JUDICIAL
O promotor de Justiça Silvio Marques diz que a "Eucatex está esvaziando os seus cofres para escapar do pagamento de indenizações" nas ações relativas aos desvios de recursos na prefeitura enquanto Paulo Maluf era prefeito, entre 1993 e 1996.
A Eucatex e Maluf são réus em processo no qual a Promotoria pede a devolução de US$ 153 milhões (R$ 308 milhões) que teriam sido desviados da prefeitura, remetidos ao exterior e depois investidos na Eucatex por meio de operações financeiras.
Além disso, há uma ação na Justiça da ilha de Jersey para a devolução de dinheiro pela família do deputado.
Empresas ligadas à família Maluf no exterior foram condenadas a devolver US$ 28 milhões (cerca de R$ 56 milhões) à Prefeitura de São Paulo em razão de desvios.
As companhias recorreram da decisão. Maluf nega ter conta na ilha de Jersey e afirma não ser réu na ação.
Nessa causa, a Justiça da ilha também decidiu pelo bloqueio de ações da brasileira Eucatex que pertencem às empresas estrangeiras ligadas aos Maluf.
"As ações da Eucatex podem ser usadas para pagar a indenização à prefeitura, mas, se a empresa tiver os ativos esvaziados, como está ocorrendo, essas ações não valerão nada", diz Marques.
De acordo com o promotor, a operação de transferência do patrimônio da Eucatex pode ser anulada se, no momento de realizar a cobrança das indenizações, a companhia não tiver recursos para arcar com o valor das condenações.
