Lista de textos do jornal de hoje Navegue por editoria
Publicação do mensalão vai atrasar, dizem ministros
Prazo para divulgação pelo STF acaba na 2ª
Ministros do Supremo Tribunal Federal consideram praticamente inviável a publicação do resultado do julgamento do mensalão no prazo oficial, que termina na próxima segunda-feira.
O acórdão deve reunir mais de 2.200 documentos com votos e intervenções dos ministros na análise do caso, segundo informação da corte.
Integrantes do STF apontam que há dificuldades para que o prazo seja cumprido especialmente porque o recesso de Páscoa começa amanhã. A revisão, portanto, deveria estar concluída até hoje. Alguns integrantes do STF calculam que o texto deva ser divulgado a partir de 8 de abril.
O documento é fundamental para o início do cumprimento das penas dos 25 condenados, pois abre prazo de cinco dias para a apresentação dos recursos das defesas contra condenações e do Ministério Público Federal sobre as 12 absolvições.
Dos 11 ministros que participaram da análise do processo, 3 ainda não liberaram a revisão: Rosa Weber, Dias Toffoli e Celso de Mello.
Tradicionalmente, o prazo para a publicação do acórdão não costuma ser respeitado no STF porque se trata de uma norma interna e não prevê qualquer sanção caso não seja cumprido. Até o fim do ano passado, mais de 2.000 ações esperavam a publicação do acórdão -a maioria com prazo ultrapassado.
