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Renan quer alterar regras e enfraquecer comissões
Presidente do Senado tenta mudar regimento elaborado nos anos 1970
Alterações em estudo diminuiriam poder do presidente da Casa e aumentariam a importância da CCJ
Depois de enfrentar protestos e até um abaixo-assinado pedindo sua saída, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), patrocina uma série de mudanças polêmicas nas regras que definem os trabalhos na Casa.
Na tentativa de construir uma agenda positiva, Renan estabeleceu como prioridade de sua gestão mudar o regimento interno, cujas regras foram elaboradas em 1970.
Depois disso, o texto sofreu alterações em 1989 -feitas pelo então senador Fernando Henrique Cardoso, escolhido para atualizá-lo.
Apesar de as mudanças precisarem de aprovação dos senadores, algumas já estão definidas para serem apresentadas. Uma delas rompe com a estrutura monocrática de poder do presidente, que hoje tem poder de decidir a pauta sozinho, e dos líderes das maiores bancadas.
O presidente da Casa será obrigado a consultar um colegiado formado pela chamada Mesa Diretora, composta por seis senadores, líderes partidários e presidentes de comissões temáticas para elaborar a pauta de votações.
Outra mudança afetará o tempo de votação dos projetos. A ideia é que elas sejam analisadas pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e por apenas mais uma comissão, não mais por várias.
A medida enfraquece comissões, que não teriam mais poder de mudar determinado projeto, e fortalece a CCJ, geralmente controlada pelo maior partido da Casa.
Hoje a CCJ é comandada pelo PMDB e tem na vice-presidência um senador do PT.
Uma medida estudada é a que reduz de 11 para 9 o número de comissões. A Folha apurou que uma das comissões que deve ser extinta é a de Ciência, Tecnologia e Comunicação.
