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Moção sobre crimes contra jornalistas é aprovada
Apuração de casos pela PF é tratada em projeto
Integrantes do Conselho de Comunicação do Congresso aprovaram ontem moção ao projeto de lei que trata da participação da Polícia Federal na investigação de crimes em que houver omissão ou ineficiência das esferas competentes e em crimes contra a atividade jornalística.
O projeto, de autoria do deputado Protógenes Queiroz (PCdoB-SP), tramita na Câmara desde 2011.
"Tal iniciativa corresponde a sanar um malefício que hoje grassa no Brasil, o das investigações suspeitas em si mesmas em casos que envolvem jornalistas", diz trecho.
No documento, os conselheiros também pedem que seja considerada a necessidade de se ampliar o projeto para contemplar as pessoas que realizam atividade jornalística ou atividade meio para atividade jornalística, "especialmente" os radialistas.
No encontro de ontem, os conselheiros também aprovaram dois relatórios que tratam dos regulamentos da Ancine (Agência Nacional do Cinema) e da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações).
O conselho tem como objetivo fazer estudos e emitir pareceres no Congresso sobre liberdade de expressão, concentração de meios de comunicação, programação de rádio e TV, propagandas, entre outros.
