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Ministério Público faz megaoperação para tentar barrar projeto
Ação conjunta em 12 Estados, com 92 presos, foi coordenada em protesto contra limite a poder de investigação do órgão
Apuração apontou desvios de até R$ 1,1 bi; para Gurgel, objetivo é mostrar importância do Ministério Público
EM RIBEIRÃO PRETO (SP)
O Ministério Público deflagrou ontem uma megaoperação em 12 Estados para protestar contra a proposta de emenda constitucional (PEC), em discussão no Congresso Nacional, que limita o poder de investigação do órgão.
Com o discurso de combate à corrupção, foram cumpridos 92 mandados de prisão e 337 de busca e apreensão, atingindo esquemas distintos em cada Estado.
O Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNOC) coordenou a operação. Os valores envolvidos no desvio de verba pública chegam a R$ 1,1 bilhão, segundo os investigadores.
Fraudes em licitações, cobrança de propina, lavagem de dinheiro, sonegação fiscal, entre outros pontos, foram os principais alvos, informou o GNOC.
"O Ministério Público está mobilizando o país e a sociedade brasileira no sentido de mostrar o que se deseja com a PEC 37", disse o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, ao comentar a relação da operação de ontem com o protesto contra a PEC.
A ação em São Paulo resultou na prisão temporária de 13 pessoas. Outros 160 mandados de busca e apreensão foram cumpridos em empresas, casas de empresários, prefeitos e ex-prefeitos.
De acordo com o Ministério Público, foram descobertas irregularidades envolvendo 79 cidades no uso de verbas dos ministérios do Turismo e das Cidades, originárias de emendas parlamentares.
O centro do esquema estaria em Votuporanga (521 km de São Paulo).
Segundo os promotores, as empresas competiam entre si, alteravam frequentemente os nomes, mas mantinham o poder acionário nas mãos de parentes, o mesmo endereço e muitas vezes até os mesmos números de telefones. Em alguns casos, pagavam concorrentes para desistir da licitação.
A operação chegou a um grupo especializado em fraudar o fisco que sonegou mais de R$ 180 milhões. Segundo a investigação, a quadrilha vendia café no Espírito Santo com notas fiscais de 20 empresas de fachada com sede no Rio. Dessa forma, os comerciantes se livravam do ônus do imposto.
O Ministério Público informou ainda ter cumprido mandados de prisão contra integrantes do tráfico de drogas do morro da Mangueira, acusados de atuar na região recorrendo à oferta de propina para a polícia.
No Paraná, foram presas 23 pessoas suspeitas de envolvimento com pirataria de produtos vendidos na rua 25 de Março e no Brás, em São Paulo. Entre os presos há dois policiais civis. Um delegado também foi afastado.
Foram detidos 11 suspeitos no Rio Grande de Norte por causa de ligação com um esquema de corrupção que desviou R$ 13 milhões da contratação fraudulenta de shows musicais, de 2008 a 2012.
A operação foi deflagrada em Rondônia para desarticular um esquema de corrupção na Prefeitura de Porto Velho. De acordo com as investigações, o esquema era liderado pelo ex-prefeito Roberto Sobrinho (PT), preso ontem. A quadrilha desviava dinheiro por meio de convênios com valores superfaturados ou empresas-fantasmas.
