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Conferência teve desvio de R$ 3,6 mi, diz CGU
Auditoria final de órgão de fiscalização do governo aponta superfaturamento e pagamento por serviços não prestados
Confecom foi realizada pelo governo Lula em 2009 e, entre outras coisas, propôs órgão de controle da mídia
A Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) realizada pelo governo Lula em 2009 gerou um desvio de R$ 3,6 milhões, aponta auditoria concluída em março pela Controladoria-Geral da União.
De acordo com o órgão, o rombo, que representa 28% do gastos do evento, foi provocado por superfaturamentos e contratação de serviços não prestados.
O Ministério das Comunicações, coordenador do evento, terá que apurar essas despesas, apontar responsáveis e pedir ao TCU (Tribunal de Contas da União) que cobre o ressarcimento.
Os técnicos da CGU afirmam no documento que à época da assinatura do contrato os responsáveis pela Confecom sabiam que "alguns dos serviços contratados eram irrealizáveis".
Ainda assim, o presidente da conferência aprovou os gastos. A Confecom foi presidida por Marcelo Bechara, atual conselheiro da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações).
Entre os desvios apontados está a contratação, sem licitação, da FGV (Fundação Getúlio Vargas) para consultoria e assessoria técnica.
A Folha antecipou em outubro que o relatório parcial da CGU já apontava desvios no contrato com a fundação. O valor final pago irregularmente soma R$ 1,7 milhão.
A CGU recomenda ao Ministério das Comunicações "que deflagre processo para avaliar a conduta da contratada [FGV] tendo em vista que a mesma encaminhou documentação cobrando por serviço que não prestou."
A empresa F.J Produções recebeu R$ 1,8 milhão por serviços não prestados, segundo o relatório.
O governo também mandou pagar à Ponte Aérea Viagens e Turismo por passagens aéreas que não foram utilizadas. "Verificou-se que o Ministério das Comunicações realizou o pagamento da tarifa do bilhete não voado."
A conferência foi realizada em dezembro de 2009. Entre as sugestões da Confecom está a criação de um órgão de controle do conteúdo divulgado na mídia. Até o momento, nenhuma das sugestões da conferência foi acatada.
