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Quem apostar em crise 'vai perder', diz peemedebista
Henrique Alves faz parte do grupo que tenta contornar conflito com Judiciário
No bastidor, presidente da Câmara atribui ataques ao STF a ala do PT insatisfeita com o julgamento do mensalão
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), mandou ontem um recado indireto a setores do PT ao afirmar que quem apostar em um conflito entre Judiciário e Legislativo "vai perder essa parada".
A declaração veio um dia após petistas atacarem o Judiciário e dizerem que pretendem apresentar novas propostas que retiram poder do Supremo Tribunal Federal.
A movimentação petista se chocou com a atuação de Eduardo Alves e do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que anteontem procuraram o ministro do STF Gilmar Mendes na tentativa de acalmar os ânimos entre Supremo e Congresso.
A relação entre os dois Poderes ganhou contornos de crise na semana passada devido à decisão de Gilmar de suspender a tramitação de um projeto que inibe a criação de partidos e à tramitação de uma emenda que submete decisões do Supremo aos congressistas.
APOSTA
"Quem estiver apostando em um conflito entre Judiciário e Legislativo vai perder essa parada. Não é o que queremos, não é o que o Judiciário quer e não pode acontecer", disse o peemedebista.
Segundo a Folha apurou, Eduardo Alves não atribui os ataques ao Judiciário ao PT como um todo nem ao Palácio do Planalto, mas a setores do partido insatisfeitos com o resultado do julgamento do mensalão.
Alves não quis comentar a proposta apresentada anteontem pelo ex-presidente da Casa Marco Maia (PT-RS), que impede que ministro do Supremo decida de forma isolada sobre a suspensão de emenda à Constituição.
"A iniciativa do Marco Maia é dele. Ele tem o direito. A Casa vai debater livremente."
O peemedebista espera que o clima de conflito seja superado totalmente no início de maio, com o encaminhamento ao plenário do STF da decisão de Gilmar de suspender a tramitação do projeto que inibe a criação de partidos.
A expectativa da cúpula do Congresso é que o plenário derrube a liminar de Gilmar.
Ontem Alves apresentou ao STF seus argumentos oficiais para que isso ocorra. Segundo o deputado, Mendes só poderia barrar o projeto caso ele atentasse contra a federação, o voto secreto, a separação dos Poderes ou os direitos e garantias individuais.
Foi justamente nesse último ponto que Mendes se calçou, sob o argumento de que o projeto poderia afetar o direito de deputados.
A proposta, que é patrocinada pelo Planalto nos bastidores e por PT e PMDB publicamente, prejudica eventuais adversários da presidente Dilma Rousseff na disputa ao governo, em 2014.
Isso porque impede que novos partidos, como o que a ex-senadora Marina Silva tenta criar, obtenham amplo acesso ao tempo de propaganda eleitoral na TV e aos recursos do fundo partidário.
Dentro do STF, a avaliação é que, caso a proposta venha a ser aprovada, a tendência é que ela seja declarada inconstitucional.
VISITA
Mendes recebeu ontem a visita de dez senadores que apoiam sua decisão de suspender a tramitação do projeto. O ministro disse que deve levar o tema ao plenário após a manifestação do procurador-geral da República, Roberto Gurgel.
Após visita, senadores afirmaram que o revanchismo está por trás das propostas do Congresso que pretendem retirar poderes tanto da Suprema Corte como do Ministério Público.
Segundo os parlamentares, os temas podem estar relacionados com recentes decisões do tribunal, como a que condenou 25 pessoas por participação no esquema do mensalão, entre elas a antiga cúpula do PT.
