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Campos dá verba do petróleo à educação
Possível candidato ao Planalto se antecipa a Dilma e anuncia destinação de recursos de royalties em Pernambuco
Um dia antes, em MS, presidente voltou a defender que esse dinheiro siga também para ciência e inovação
Um dia após a presidente Dilma Rousseff reafirmar que destinará os recursos dos royalties do petróleo à educação e ciência, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), sancionou ontem lei estadual com a mesma finalidade.
Questionado sobre o motivo de aprovar lei com o mesmo teor da proposta de Dilma, Campos disse tratar-se de "iniciativa do Estado" e que a lei federal vai só "disciplinar a utilização dos recursos para a parte [dos royalties] do governo federal".
"Estados e municípios terão que fazer os projetos de lei para disciplinar os recursos, e nós somos o primeiro a tomar essa iniciativa", disse.
Pernambuco recebe atualmente R$ 15 milhões em royalties, valor que pode passar para R$ 345 milhões se a lei sobre a nova partilha dos recursos, suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF), entrar em vigor.
Esse valor representaria acréscimo de cerca de 10% no orçamento estadual para a educação, que em 2013 é de R$ 3,5 bilhões --dos quais 11% vão para investimentos no setor, segundo o governo.
A gestão Campos informou não ser possível precisar quanto dos R$ 15 milhões atuais de royalties são destinados à educação --disse que os recursos entram no caixa único do Estado e pagam todo tipo de despesa.
Em discurso para estudantes e convidados, o governador, cotado para disputar a Presidência em 2014, criticou a disputa entre os Estados pelos recursos do pré-sal.
"A riqueza do pré-sal, que é finita, precisa ser entendida como ponto de unidade. Não podíamos fazer do debate dos royalties um debate de dividir os brasileiros", disse.
Campos reafirmou ser favorável à preservação dos direitos dos Estados produtores com relação aos contratos antigos, e à divisão mais equilibrada dos recursos gerados por novas explorações.
PROGRAMA
À tarde, após encontro com trabalhadores rurais, Campos afirmou que o PT endossou seu discurso tido como de oposição no momento em que a presidente repetiu no programa partidário petista o bordão pessebista de que "é possível fazer mais".
"O conteúdo foi apoiado inclusive pelo conteúdo do PT, quando a própria presidente da República diz, de forma no meu entender muito sábia, que é preciso fazer mais, que é possível fazer mais", afirmou Campos.
No programa petista, que começou a ser veiculado no dia 27 passado, Dilma diz que "é possível fazer cada vez mais".
