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Outro lado
Ministra diz que seguiu área técnica ao aprovar contas
Unidade que examina a documentação sugeriu a aprovação, registrou Cármen Lúcia; PT não quis se manifestar
A presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, afirmou no despacho em que aprovou as contas do diretório nacional do PT de 2003 que decidiu "nos termos sugeridos pela Coordenadoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias" do tribunal.
No voto, a ministra escreveu ainda que "compete ao relator decidir monocraticamente pedidos dessa natureza, desde que haja informação da referida coordenadoria pela aprovação das contas com ou sem ressalvas".
"A unidade técnica analisou a documentação apresentada pelo partido e, com base nos princípios da relevância, materialidade e proporcionalidade, concluiu pela aprovação, com ressalvas, da prestação de contas", escreveu a ministra.
A Folha encaminhou perguntas específicas sobre o processo à ministra e ao tribunal, por meio da assessoria de comunicação do TSE, na última quinta à noite, mas não obteve reposta.
O tribunal afirmou que o prazo dado pelo jornal "foi impossível de ser cumprido".Segundo a assessoria do TSE, as perguntas da reportagem foram reencaminhadas à ministra, mas não foi produzida uma resposta "por impossibilidade das agendas".
O diretório nacional do PT disse que não iria se manifestar. Ao TSE, o partido argumentou que a análise das contas partidárias tem que ser técnica e não poderia trazer elementos exteriores à prestação de contas.
A assessoria jurídica do PT afirmou ao tribunal que "não cabe à Justiça Eleitoral fazer questionamentos sobre questões fiscais e tributárias cuja responsabilidade pela análise e aplicação de eventuais sanções é da Receita".
Procurado pela Folha, o ex-ministro do TSE Hamilton Carvalhido não foi localizado. Ao aplicar a multa no PT pelas contas de 2004, disse seguir recomendação da área técnica do tribunal. Ele não chegou a deliberar sobre aprovação ou reprovação das contas.
