Folha de S.Paulo

Abertura de sessões marca nova forma de trabalho da comissão

DE BRASÍLIA

A sessão aberta de ontem pode iniciar novo capítulo da Comissão Nacional da Verdade, que completa neste mês um ano e chega à metade de seu prazo de funcionamento.

Segundo Claudio Fonteles, um dos sete integrantes do colegiado, agora serão feitos novos depoimentos públicos. "Primeiro houve uma formatação documental [procura de papéis para subsidiar os depoimentos], agora começam [os depoimentos], se Deus quiser", disse ele.

Até então, 15 agentes de repressão já tinham sido convocados para falar, dos quais 11 já testemunharam e quatro não compareceram.

A comissão tem poderes para convocar testemunhas e obrigá-las a depor, mas adotou a prática de convidar as pessoas e só transformar convites em convocações nos casos em que houver recusa.

Os nomes dos depoentes não foram liberados. A Folha pediu a lista com base na Lei de Acesso à Informação, mas a comissão negou o pedido.

A publicidade dos depoimentos é uma questão central para membros da comissão, familiares de desaparecidos políticos e entidades que buscam a elucidação dos crimes ocorridos na ditadura.

O que está em jogo é uma discussão mais profunda sobre os objetivos da comissão.

Alguns membros dizem acreditar que ela deveria provocar uma forte discussão pública, mesmo com o risco de promover sessões conturbadas como a de ontem --o que, segundo afirmou Fonteles, "faz parte da democracia".

Ontem, um dos principais receios da comissão em relação a sessões abertas, o de que os militares fossem alvo de protestos, não se concretizou.

Outros membros, liderados pelo professor Paulo Sérgio Pinheiro, defendem que as atividades do colegiado sejam mais reservadas.

A ideia é que, se não forem expostos, os militares se sentiriam mais confortáveis para fazer revelações. Na prática, a condução dos trabalhos vem mudando de acordo com o coordenador do grupo.

A advogada Rosa Cardoso, partidária dos depoimentos públicos, deve ser a próxima a assumir o posto. Dos integrantes da comissão, só participaram da sessão de ontem só Fonteles e o ex-ministro da Justiça José Carlos Dias.

A opacidade dos trabalhos do colegiado tem sido um dos principais motivos das críticas que a comissão sofre.

Além disso, muitos observadores se dizem céticos sobre a possibilidade real de o grupo cumprir a missão prevista em lei e descrever, em detalhes, todas as violações cometidas pela ditadura militar.