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Juíza mantém ação contra ex-presidente do Metrô
Sérgio Avelleda é processado pela Promotoria por suposta fraude em obras da linha 5
A Justiça de São Paulo manteve o ex-presidente do Metrô, Sérgio Avelleda, como réu de uma ação por improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Estadual desde o fim de 2011.
A decisão foi dada pela juíza Simone Gomes Rodrigues Casoretti, da 9ª Vara da Fazenda Pública.
O processo diz respeito a suspeita de fraude nas obras da linha 5-lilás.
A suspeita foi revelada pela Folha em outubro de 2010.
A reportagem, que serviu de base para a ação, mostrava que os 14 vencedores da licitação, de R$ 4 bilhões, foram definidos entre as empreiteiras seis meses antes de o resultado ser divulgado.
Em abril, a Justiça havia recebido a denúncia contra Avelleda e as 14 empreiteiras vencedoras dos lotes. A ação civil pública foi movida pelo Ministério Público Estadual.
Avelleda e as empreiteiras recorreram para que a juíza mudasse a decisão e rejeitasse a ação civil pública do Ministério Público.
Ela negou: "É inconcebível a rejeição da [ação] inicial, tendo em vista que são robustas as provas documentais acerca do provável conluio entre os vencedores da licitação", diz trecho da decisão dada na última quarta-feira.
OMISSÃO
O ex-presidente do Metrô sustentou ainda que não era presidente do Metrô quando a suspeita de fraude se deu.
Ele assumiu o cargo em 2011, e os problemas ocorreram no ano anterior.
Mas, para a juíza Simone Casoretti, Avelleda não agiu para cancelar a licitação sobre a qual recaíam suspeitas.
Ele deveria, segundo ela, "no mínimo", ter "tomado as medidas que lhe competiam para resguardar os interesses públicos".
No fim de 2011, as obras foram suspensas, e Avelleda pediu para deixar o cargo.
A Folha não conseguiu falar com Avelleda ontem. À Justiça a defesa dele nega as acusações da Promotoria.
O processo na Justiça está na etapa inicial; o mérito ainda não foi julgado.
